Costa está “de consciência tranquila” e acusa sociais-democratas de estarem numa campanha contra Portugal
O primeiro-ministro devolveu as críticas que tem recebido a três sociais-democratas: Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Baptista Leite. “Lideram uma campanha internacional contra Portugal”, acusa, desvalorizando a importância política do tema.
António Costa voltou a defender a continuidade da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, depois da polémica com o processo de escolha de José Guerra como representante português na Procuradoria de Justiça Europeia. Em causa está a nota que contém vários erros sobre o currículo do procurador José Guerra ― indicado em detrimento da procuradora Ana Carla Almeida, a escolhida pelo júri europeu do concurso ―, erros que esta quinta-feira o primeiro-ministro disse serem “completamente irrelevantes” para este caso em concreto.
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António Costa voltou a defender a continuidade da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, depois da polémica com o processo de escolha de José Guerra como representante português na Procuradoria de Justiça Europeia. Em causa está a nota que contém vários erros sobre o currículo do procurador José Guerra ― indicado em detrimento da procuradora Ana Carla Almeida, a escolhida pelo júri europeu do concurso ―, erros que esta quinta-feira o primeiro-ministro disse serem “completamente irrelevantes” para este caso em concreto.
À saída do encontro de Conselho de Ministros desta quinta-feira, António Costa garantiu que mantém a confiança na responsável pela pasta da Justiça, assim como em todos os restantes ministros. “Quando deixar de ter confiança [nos membros do Governo] eles deixarão de o ser”, simplificou. E de seguida, durante cerca de dez minutos, o primeiro-ministro descreveu todo o processo que culminou na escolha de José Guerra, reafirmando que a ministra “agiu correctamente” e que, por isso, o Governo está “de consciência tranquila”.
“A quem compete designar o procurador que representa Portugal na Procuradoria Europeia é ao Governo”, começou por justificar o primeiro-ministro, em resposta aos jornalistas. “O Governo podia ter escolhido quem bem entendesse e contudo decidiu que as designações de magistrados deviam ser feitas por escolha das entidades que de forma independente gerem as magistraturas: o Ministério Público e o Conselho Superior da Magistratura”. “E foi isso que fizemos”, vincou.
“Quem escolheu o procurador José Guerra foi o Conselho Superior do Ministério Público. O Governo transmitiu e procedeu à ordenação de três possíveis candidatos que foram ouvidos na Assembleia da República que os considerou aptos”, continuou. “Houve um júri designado pelo secretariado-geral do Conselho Europeu que fez uma avaliação dos candidatos e fez uma ordenação. E havia uma diferença entre o júri e o órgão independente. E nessa dúvida respeitámos a ordenação feita por um órgão independente. Imagino a polémica que não iria em Portugal se, em vez de termos designado um magistrado escolhido por uma entidade independente, tivéssemos escolhido um candidato escolhido pelo Conselho Europeu”, acrescentou António Costa.
Apesar de reconhecer que existiam “dois erros” na carta enviada em Novembro de 2019, o primeiro-ministro considerou os erros “irrelevantes” e um problema do passado. “Assim que a semana passada detectámos esse erro, a ministra da Justiça fez o que lhe competia: deu indicações ao nosso embaixador para escrever ao Conselho Europeu a corrigir”, disse. “São dois lapsos. Não deviam existir. O director-geral da Polícia de Justiça assumiu os lapsos que cometeu”, disse sobre a saída de Miguel Romão.
Costa atira-se a Paulo Rangel, Poiares Maduro e Baptista Leite
Feita a defesa, António Costa passou ao ataque. O primeiro-ministro devolveu as críticas que tem recebido e centrou-se em três alvos, todos eles do PSD: Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Baptista Leite. Segundo António Costa, os três sociais-democratas “lideram uma campanha internacional contra Portugal”, ainda que o parlamentar Baptista Leite, ressalva Costa, “esteja numa outra frente sanitária”.
“As tentativas de alguns [protagonistas políticos] quererem transformar a presidência portuguesa da União Europeia num palco de oposição ao Governo português é um precedente gravíssimo e com o qual não colaboraremos minimamente. Estamos de consciência tranquila”, vincou. “Se quiséssemos escolher o procurador que bem nos apetecesse. Podíamos tê-lo feito porque a lei o permitia. Propusemos à Assembleia da República a alteração da lei para que fossem escolhidos por um órgão independente para que houvesse independência”, voltou a defender.