Rui Rio diz que ministra da Justiça “mentiu”, mas não pede a sua demissão
Enquanto a restante direita não hesita em pedir a demissão da ministra, o líder do PSD fica pelas acusações a Van Dunem. A ministra deverá ser ouvida no Parlamento a pedido do PSD e do BE.
Para Rui Rio “faltar à verdade” ou mentir são duas coisas distintas, mas ambas reflectem o “estado de descaramento” do Governo. As palavras do líder do PSD são duras e têm como destino o gabinete da ministra da Justiça Francisca van Dunem devido à polémica com o processo de escolha de José Guerra como representante português na Procuradoria de Justiça Europeia. Em causa está a nota que contém vários erros sobre o currículo do procurador José Guerra ― indicado em detrimento da procuradora Ana Carla Almeida, a escolhida pelo júri europeu do concurso ―, que a ministra da Justiça dizia desconhecer, mas que o director-geral da Política de Justiça, o serviço que redigiu a carta, afirmou ser do “conhecimento do gabinete” de Van Dunem. No entanto, apesar das críticas feitas à ministra, a direcção social-democrata junta-se à esquerda e recusa pedir a demissão de Francisca Van Dunem. Mas há quem o faça dentro do PSD.
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Para Rui Rio “faltar à verdade” ou mentir são duas coisas distintas, mas ambas reflectem o “estado de descaramento” do Governo. As palavras do líder do PSD são duras e têm como destino o gabinete da ministra da Justiça Francisca van Dunem devido à polémica com o processo de escolha de José Guerra como representante português na Procuradoria de Justiça Europeia. Em causa está a nota que contém vários erros sobre o currículo do procurador José Guerra ― indicado em detrimento da procuradora Ana Carla Almeida, a escolhida pelo júri europeu do concurso ―, que a ministra da Justiça dizia desconhecer, mas que o director-geral da Política de Justiça, o serviço que redigiu a carta, afirmou ser do “conhecimento do gabinete” de Van Dunem. No entanto, apesar das críticas feitas à ministra, a direcção social-democrata junta-se à esquerda e recusa pedir a demissão de Francisca Van Dunem. Mas há quem o faça dentro do PSD.
Nos últimos dias, a posição do PSD dividiu-se em três frentes: Bruxelas, onde o eurodeputado Paulo Rangel defendeu o afastamento da governante; Belém, onde o vice-presidente, David Justino, aproveitou uma audiência com o Presidente da República para dizer que “no PSD não há qualquer interesse em que o Governo governe mal”, apesar de considerar que “a autoridade [da ministra] está afectada”; e na rede social Twitter, onde Rui Rio tem acusado a ministra de mentir e proferir “falsidades”.
Esta segunda-feira, Rui Rio lamentou o “estado de descaramento a que o Governo chegou”. No domingo, o líder do PSD já tinha acusado a ministra de só dizer “falsidades” sobre o “dossier paradigmático”, o que, avisou, “vai enfraquecendo” o Governo. Ainda assim, quer o líder social-democrata quer o seu vice-presidente, David Justino, não dão mais nenhum passo em direcção à demissão da ministra.
Não obstante, o PSD quer mais explicações e, por isso, e tal como o Bloco de Esquerda, pedirá para ouvir a ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Ao contrário do PSD, as restantes bancadas da direita (CDS, Chega e Iniciativa Liberal) vaticinam já a inevitabilidade da saída da ministra. CDS e Chega aproveitaram a polémica em torno da ministra da Justiça para insistir na “fragilidade política” de alguns membros do Governo. A polémica com a governante surge semanas depois de as revelações do caso da morte de um cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa terem também gerado uma discussão em torno da continuidade de um outro ministro no executivo socialista.
Recordando também o caso do responsável pela pasta da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o líder do CDS Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu que “chegou o momento de o Governo proceder a remodelação nas suas fileiras” e pediu às chefias que assumam os erros cometidos pelas suas tutelas.
Também a Iniciativa Liberal considerou que o episódio revela “a dificuldade deste Governo em assumir responsabilidades” que nem com “um bode expiatório sai bem do filme”. Além da demissão da ministra, João Cotrim de Figueiredo pediu a correcção da nomeação do procurador.
O PAN também acredita que a posição da governante está fragilizada e que o processo foi mal conduzido, mas tal como o PSD prefere não falar em saídas.
À esquerda, o PCP repete as críticas ao processo, ressalvando, no entanto, que a nomeação para o cargo cabe ao Governo português, e não à União Europeia. Ao contrário do CDS, IL e Chega, o PCP e BE são mais cuidadosos e preferem esperar pelas explicações que Van Dunem poderá dar.