Sánchez anuncia reforma para “adaptar a monarquia espanhola ao século XXI”
Governo e Zarzuela estão a trabalhar num projecto que poderá transformar-se numa lei. Depois de Juan Carlos ter sido obrigado a abandonar Espanha, pode estar em causa o fim da inviolabilidade do rei.
O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, confirmou esta terça-feira que está a ser elaborado um projecto para reforçar a modernização na monarquia, admitindo mesmo que este venha a ter a forma de uma “lei da Coroa” – o jornal El País escreve que em cima da mesa está a possibilidade de deixar cair a inviolabilidade do rei, que protege o rei emérito, Juan Carlos I, de ser julgado por todos os seus actos antes da abdicação, mesmo que estes não tenham nada a ver com o desempenho das funções de chefe de Estado.
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O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, confirmou esta terça-feira que está a ser elaborado um projecto para reforçar a modernização na monarquia, admitindo mesmo que este venha a ter a forma de uma “lei da Coroa” – o jornal El País escreve que em cima da mesa está a possibilidade de deixar cair a inviolabilidade do rei, que protege o rei emérito, Juan Carlos I, de ser julgado por todos os seus actos antes da abdicação, mesmo que estes não tenham nada a ver com o desempenho das funções de chefe de Estado.
“O rei quer uma monarquia constitucional adaptada à Espanha do século XXI. Renovação, prestação de contas, assim está a trabalhar Felipe VI. Vamos passo a passo”, afirmou o dirigente socialista, em resposta a perguntas dos jornalistas. “Já se irá sabendo como se materializa o roteiro de renovação na Coroa no que respeita a transparência e exemplaridade”, disse ainda o primeiro-ministro, que descreveu como “corajoso” o discurso de Natal do rei.
Sem se referir directamente aos escândalos de corrupção que levaram o seu pai a abandonar Espanha, Felipe VI usou o tradicional discurso da Noite de 24 de Dezembro para sublinhar a importância do “cumprimento das leis” e de “preservar os valores éticos”, sublinhando que “os princípios morais e éticos que os cidadãos reclamam das nossas condutas obrigam-nos a todos, sem excepções.” “Estão por cima de qualquer consideração, seja de que natureza for, incluindo das pessoais e familiares”, afirmou.
Juan Carlos, que abdicou em 2014 já enfraquecido por muitas polémicas, saiu do país em Agosto, meses depois de se saber que está a ser investigado por contas em paraísos fiscais e por alegadas comissões de milhões que teria recebido durante as negociações para o contrato da linha de alta velocidade que une Meca a Medina, na Arábia Saudita, adjudicada em 2011 a 12 empresas espanholas. Entretanto, Felipe VI tinha cortado a mesada ao pai e abdicado da sua herança.
No início de Dezembro, soube-se que Juan Carlos pagou quase 700 mil euros às Finanças para tentar regularizar a sua situação fiscal.
Para já, o que se sabe é que o Governo e o Palácio da Zarzuela trabalham no tal projecto de modernização e espera-se que os próximos anúncios venham da monarquia. Ao mesmo tempo, o Partido Popular (direita, na oposição) fez saber que o Governo contará com o seu apoio para “uma lei orgânica sobre a Coroa, desde que seja para reforçá-la e continuar o reinado renovador de Felipe VI”. O tema foi aberto pelo Unidas Podemos, no poder em coligação com o PSOE, que a semana passada anunciou ter preparada uma proposta de lei da Coroa.