BE pede que se aproxime o Complemento Solidário para Idosos ao limiar da pobreza
O Parlamento debate na terça-feira uma petição em que é solicitada a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos.
A coordenadora bloquista espera que o objectivo de aproximar o Complemento Solidário para Idosos do valor do limiar da pobreza não seja apagado em período de crise, lembrando que está por cumprir pelo Governo apesar de inscrito no actual orçamento.
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A coordenadora bloquista espera que o objectivo de aproximar o Complemento Solidário para Idosos do valor do limiar da pobreza não seja apagado em período de crise, lembrando que está por cumprir pelo Governo apesar de inscrito no actual orçamento.
A líder bloquista, Catarina Martins, reuniu-se esta manhã com a APRe! (Associação Aposentados, Pensionistas e Reformados), em Lisboa, na véspera de o Parlamento debater a petição desta associação em que é solicitada a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), tema em relação ao qual o BE também apresenta um projecto de lei, tal como PCP e PEV.
“Amanhã [terça-feira] é debatido um projecto para que o Complemento Solidário para Idosos tenha como referência o limiar da pobreza. Se é uma prestação para combater a pobreza nos idosos tem de ter como referência o limiar da pobreza, não pode ficar ainda mais baixo porque senão não faz aquilo que é suposto fazer”, sustentou.
O BE, continuou Catarina Martins, quer ainda que seja retirado o rendimento dos filhos no cálculo desta prestação, lembrando que já foi retirado em quase todos os escalões, menos o último, o que “não tem nenhum sentido”.
“O objectivo de retirar os filhos do cálculo do CSI como o objectivo de aproximar o valor do limiar da pobreza estavam inscritos no Orçamento do Estado para 2020. O Governo acabou por só, no final do ano, retirar a consideração dos filhos do terceiro escalão. Mantém-se o quarto escalão para resolver e não fez nada em relação à aproximação do CSI ao limiar da pobreza”, lembrou, quando questionada sobre a expectativa de ver a iniciativa aprovada.
Reiterando que “esse era um dos acordos e um dos objectivos que foi debatido para o OE2020”, para a líder do BE, “este é um objectivo que não pode ser apagado num momento de crise porque os mais velhos, com menores rendimentos, não podem ser esquecidos e essa trajectória de dignidade não pode ser abandonada”.
“Em Portugal, há um grande número de pensionistas que tem pensões que ficam abaixo do limiar da pobreza e por isso mesmo foi criado o CSI, mas de uma forma absurda, o CSI, que não foi actualizado e teve sempre um valor abaixo do limiar da pobreza, com o tempo que foi passando, ficou cada vez mais longe do limiar da pobreza”, condenou.
Catarina Martins recordou que, “em todas as crises, as pessoas mais velhas deste país acabam particularmente penalizadas”.
“A Apre! foi constituída na última crise e neste momento, para lá das questões de saúde, também a crise social e económica penaliza os mais velhos porque ainda que não haja cortes nas pensões, não há realmente actualização e quando as famílias perdem rendimento são sempre os mais velhos que são chamados a ajudar”, sublinhou.