Ninguém quer novas eleições na Guiné-Bissau
Tanto o Conselho de Estado como os partidos políticos disseram ao Presidente para não dissolver o Parlamento, como Umaro Sissoco Embaló parece tentado a fazer, depois de o PAIGC se ter ausentado na votação do Orçamento do Estado.
O Conselho de Estado recomendou na quinta-feira ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para não dissolver o Parlamento e continuar a procurar soluções através do diálogo inclusivo.
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O Conselho de Estado recomendou na quinta-feira ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para não dissolver o Parlamento e continuar a procurar soluções através do diálogo inclusivo.
“Nós, unanimemente, aconselhamos o Presidente da República a continuar o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo”, afirmou, no final da reunião, o porta-voz indigitado do Conselho de Estado, Braima Camará.
O Presidente da República esteve reunido quase três horas com o Conselho de Estado, depois de ter ouvido, durante a manhã, os partidos com representação parlamentar e o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, sobre uma eventual dissolução do parlamento.
“Não há nada que ponha em causa o regular funcionamento das instituições da República, mas cabe ao Presidente decidir”, salientou Braima Camará, que é também o coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o partido que apoiou a candidatura de Embaló à Presidência.
“Apelamos, enquanto Madem, para a continuação deste debate democrático. Diferença de pontos de vista não significa inimizade, insultos, violência”, afirmou.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta, não vinculativo, portanto, a decisão sobre a dissolução depende do Presidente. E Umaro Sissoco Embaló afirmou na quarta-feira que é ele que decide o que é crise política, não são os deputados.
A maioria dos partidos com representação no Parlamento da Guiné-Bissau considerou que não há motivo para a dissolução da Assembleia Nacional Popular, depois de audiências em separado com o Presidente guineense.
"Não existe crise"
O chefe de Estado admitiu na quarta-feira aos jornalistas, em Bissau, que tinha convocado os partidos políticos e o Conselho de Estado para analisar a eventualidade da dissolução do Parlamento, depois de já ter feito críticas à actuação de alguns deputados.
“Pensamos que a dissolução é uma prerrogativa do Presidente da República e achamos que neste momento não existe nenhuma crise no Parlamento”, afirmou Cipriano Cassamá, que, para além de presidente da Assembleia Nacional Popular, é também primeiro vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), depois da audiência com o chefe de Estado.
Questionado sobre o facto de o PAIGC, que venceu as eleições legislativas de 2019, não reconhecer o actual Governo em funções, Cassamá disse que o encontro não serviu para analisar a situação do executivo.
“O Presidente da República pediu-nos a nossa opinião sobre a dissolução ou não do Parlamento”, salientou.
Ausência do PAIGC
O PAIGC ausentou-se na quarta-feira do hemiciclo guineense e não participou na votação do Orçamento Geral do Estado para 2021, que foi aprovado com votos a favor de 54 deputados e sem votos contra.
Por seu lado, o secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS) afirmou aos jornalistas que a dissolução do parlamento não foi alvo da conversa que manteve com o chefe de Estado.
“Nos últimos dias houve alguma agitação na Assembleia Nacional Popular e o Presidente ficou preocupado com algumas reacções e pensa que deve haver alguma moderação para continuarmos a trabalhar na perspectiva da estabilização”, afirmou Florentino Mendes Pereira, do PRS.
O responsável disse também que o Presidente se disponibilizou para mediar, caso seja necessário, a relação entre os vários grupos parlamentares e que defendeu que os deputados se devem focar nos interesses nacionais e não em “querelas pessoais”.
Questionado sobre se o PRS falou com o chefe de Estado sobre a questão da dissolução do parlamento, Florentino Mendes Pereira disse que o assunto não foi o objecto da conversa. “O PRS não pode transmitir a posição do Presidente e nem devia estar a revelar o conteúdo da nossa conversa com o chefe de Estado”, salientou.
Em relação à existência de uma crise política na Guiné-Bissau, o secretário-geral do PRS respondeu que não lhe parece.
Os dois restantes partidos ouvidos, Partido da Nova Democracia e Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau, também defenderam que não há razões para a dissolução do parlamento.
Iaia Djaló, deputado e presidente do Partido da Nova Democracia, admitiu que a Assembleia Nacional Popular está a funcionar num ambiente um “bocado crítico”, mas que o Presidente deve “ponderar a dissolução, porque tem tempo para monitorar”.
Já Jorge Mandinga, dirigente da APU-PDGB, salientou que os deputados estão a fazer esforços para moderar a linguagem e que não há razões para a dissolução do parlamento.