Joacine, BE e Verdes querem fazer da serra de Carnaxide uma paisagem protegida
As iniciativas parlamentares surgem depois de uma petição pública ter alertado para a ameaça que paira sobre um espaço natural entre Oeiras e Amadora.
Os deputados da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República vão na quarta-feira discutir três projectos de resolução para que a serra de Carnaxide seja classificada como paisagem protegida.
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Os deputados da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República vão na quarta-feira discutir três projectos de resolução para que a serra de Carnaxide seja classificada como paisagem protegida.
Depois de uma petição com mais de 5000 assinaturas ter chegado ao Parlamento a pedir a protecção de um espaço natural que é muito apetecível para projectos imobiliários, Joacine Katar Moreira, Bloco de Esquerda e Os Verdes defendem agora que o Governo tem de garantir com urgência a classificação da serra.
“Apesar dos inúmeros benefícios e valor natural, histórico e patrimonial que a serra de Carnaxide representa, os instrumentos de planeamento e ordenamento do território em vigor (…) não estão a conseguir travar o avanço imobiliário sobre a serra e assiste-se à desnaturalização da mesma e ao abate de muito do seu coberto arbóreo”, escreve a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira no seu projecto de resolução.
Dos três documentos que estarão em discussão nesta quarta-feira, o de Joacine é o único que, além da classificação como paisagem protegida, propõe igualmente a criação de “uma entidade territorial supramunicipal” para “delinear um plano de gestão integrado”. Nesse organismo teriam assento “representantes dos concelhos de Oeiras, Amadora e Sintra, bem como cidadãos”.
A serra de Carnaxide é partilhada pelos municípios de Oeiras e Amadora. A vertente norte (Amadora) está já urbanizada e decorrem as obras de construção de um grande empreendimento habitacional, estando outros previstos. A sul, em Oeiras, embora exista um plano de urbanização aprovado desde 1994, o espaço continua relativamente intocado. A câmara garante que já adquiriu muitos terrenos na serra e que a sua intenção é mantê-la tal como está, mas o movimento “Preservar a Serra de Carnaxide”, que promoveu a petição, quer que se crie um plano robusto de preservação e usufruto.
“É imperioso refrear a disseminação descontrolada de novas urbanizações na serra de Carnaxide”, defende o Bloco, que já em 2019 tinha apresentado um projecto de resolução com o mesmo objectivo.
Para Os Verdes, “é preciso definir, com clareza, o que se pretende fazer da serra de Carnaxide”. E, escrevem os deputados, tendo em conta que “a sua urbanização, incluindo a serra na forte pressão urbanística do contexto em que se insere”, é uma opção “desastrosa”, só resta “a sua preservação e valorização como espaço natural, agregador de biodiversidade e promotor da qualidade de vida, quebrando a pressão da volumosa construção existente ao seu redor”.