Lei contra a “jihad do amor” aumenta perseguição a muçulmanos na Índia
Lei é apresentada como forma de impedir conversão religiosas após o casamento, mas os críticos notam que nova legislação vai ao encontro das teorias de conspiração de grupos fundamentalistas de extrema-direita, que têm servido para perseguir muçulmanos.
O estado indiano do Uttar Pradesh aprovou uma polémica lei no final de Novembro que ilegaliza os casamentos inter-religiosos nos casos em que seja considerado que há uma conversão forçada. Desde então, já foram detidas mais de dez pessoas, mas os críticos consideram que o objectivo da nova legislação é perseguir e discriminar muçulmanos.
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O estado indiano do Uttar Pradesh aprovou uma polémica lei no final de Novembro que ilegaliza os casamentos inter-religiosos nos casos em que seja considerado que há uma conversão forçada. Desde então, já foram detidas mais de dez pessoas, mas os críticos consideram que o objectivo da nova legislação é perseguir e discriminar muçulmanos.
Aprovada para combater as conversões religiosas “forçadas” ou “fraudulentas”, a nova legislação no Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia, visa combater a chamada “jihad do amor”, um termo utilizado por grupos hindus de extrema-direita, que acreditam numa teoria da conspiração que diz que os muçulmano iludem mulheres hindus a casar com eles para as obrigarem a converter-se ao Islão.
A teoria da conspiração tem proliferado sobretudo junto de grupos fundamentalistas hindus e dos militantes do partido Bharatiya Janata (BJP, direita nacionalista), do primeiro-ministro Narendra Modi. Desde que entrou em vigor, a legislação, que prevê sentenças que podem ir até dez anos de prisão, já levou a que pelo menos dez pessoas fossem detidas.
Esta semana, conta o jornal britânico The Guardian, as autoridades indianas interromperam um casamento em Kushinagar, após uma denúncia de um grupo de extrema-direita.
A polícia invadiu a cerimónia e prendeu Haider Ali, de 39 anos, que ficou sob custódia das autoridades durante a noite, existindo relatos de que o terá sido torturado na esquadra com um cinto. Haider Ali foi libertado depois de a família apresentar provas de que a noiva era muçulmana desde nascença.
Noutro caso, dois homens foram presos na semana passada em Moradabad, quando tratavam dos papéis para formalizar o casamento de um deles com uma mulher hindu. Quando compareceram perante um advogado, foram rodeados por militantes do Bajrang Dal, um grupo fundamentalista hindu, que os arrastou até a uma esquadra da polícia.
O noivo, identificado como Rashid, de 27 anos, está detido e acusado de tentar converter a sua noiva, Muskan Jahan, de 22 anos, ao Islão. Jahan, que está sob custódia das autoridades, nega qualquer coerção.
A lei contra a “jihad do amor” foi, para já, apenas foi implementada no Uttar Pradesh. Contudo, as autoridades de outros quatro estados indianos - Madhya Pradesh, Haryana, Karnataka e Assam -, todos eles governados pelo BJP de Narendra Modi, já manifestaram a intenção de implementar uma lei semelhante e já iniciaram o processo para redigir a lei.
Os críticos do BJP acusam o partido, e particularmente Narendra Modi, no poder desde 2014, de discriminar muçulmanos e de ter polarizado as relações inter-religiosas na Índia, incentivando a actividade dos militantes de extrema-direita e de grupos fundamentalistas. As tentativas de impedir casamentos entre mulheres hindus e homens muçulmanos têm sido frequentes nos últimos anos.
“Quando um homem hindu casa com uma mulher muçulmana, é sempre retratado pelas organizações hindus como um caso de romance e amor. Quando acontece o inverso, é descrito como coerção”, disse à BBC Charu Gupta, historiadora e docente da Universidade de Deli, que tem estudado o fenómeno de conspiração em torno da “jihad do amor”.