SEF ignorou Provedora da Justiça e criou sala de isolamento no aeroporto
Provedoria diz que quarto de isolamento “permite nível de subjectividade incompatível com garantias fundamentais”. Já visitou centro e diz que sistema de vigilância é limitado e falta informação traduzida para detidos. Defende botão de pânico, que serve para emergências: “Pode contribuir para a salvaguarda” do detido.
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, critica a existência de uma sala de isolamento no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto, criada já depois da morte de Ihor Homenyuk. “Permite um nível de subjectividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos”, afirma.
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A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, critica a existência de uma sala de isolamento no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto, criada já depois da morte de Ihor Homenyuk. “Permite um nível de subjectividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos”, afirma.