Para Bolieiro, pluralidade do Parlamento foi transposta para o executivo dos Açores
Mais do que o lamento da herança, Governo açoriano vai trabalhar para vencer os desafios, promete o seu presidente.
O presidente do Governo dos Açores considerou esta quarta-feira que a “pluralidade democrática” do novo Parlamento açoriano “foi transposta” para o executivo recém-empossado, formado por PSD, CDS e PPM e com acordos parlamentares com o Chega e a Iniciativa Liberal.
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O presidente do Governo dos Açores considerou esta quarta-feira que a “pluralidade democrática” do novo Parlamento açoriano “foi transposta” para o executivo recém-empossado, formado por PSD, CDS e PPM e com acordos parlamentares com o Chega e a Iniciativa Liberal.
“A pluralidade democrática deste Parlamento foi transposta para o Governo dos Açores. É a primeira vez que os Açores contam com um governo que não é só de um partido”, destacou José Manuel Bolieiro, falando na abertura da discussão do Programa do Governo, que decorre até a próxima sexta-feira na Assembleia Legislativa da região autonómica.
Para o social-democrata, a “vontade de mudar” dos açorianos “expressou-se, de forma inequívoca, numa maioria parlamentar plural, mas com elevado sentido de responsabilidade democrática”.
“Também o próprio Governo Regional é plural na sua composição partidária. A solução governativa que hoje temos é clara, coerente e consistente com aquilo que os açorianos decidiram: o Governo dos Açores teve de emergir do parlamento dos Açores, devolvendo a este a centralidade do debate e propositura política. Aos que nos elegeram, asseguramos a legitimidade democrática desta solução, como bem nos mandataram, e prometemos não desiludir a sua esperança nem trair a sua vontade”, prosseguiu.
A discussão e votação do programa do 13.º Governo dos Açores, que tomou posse no final de Novembro, acontece entre esta quarta e sexta-feira na cidade da Horta, e representa o primeiro grande teste parlamentar do novo executivo.
O presidente do Governo dos Açores sublinhou, também, que o novo executivo, “mais do que o lamento da herança”, vai trabalhar com “dedicação” para “vencer” os desafios que a região atravessa. “Mais do que o lamento da herança, o que importará é trabalho e dedicação para vencer desafios. Este será o nosso código e todo ele é compatível com o bom senso e sensibilidade social”, considerou.
E precisou: “Queremos os Açores com mais e melhor qualidade. O legado actual não é favorável. Nem o poderemos ou devemos disfarçar. Importa é encarar a realidade. Este Governo não vai fingir que decide, vai decidir”. Bolieiro lembrou ainda que, apenas com a aprovação do Programa, o novo executivo regional “entrará em plenitude de funções”.
Anteriormente, havia já sido empossado o novo presidente do parlamento açoriano, o social-democrata Luís Garcia, eleito com 29 votos, os necessários para a maioria absoluta no hemiciclo.
O programa do novo Governo dos Açores, que tem Artur Lima (CDS-PP) como vice-presidente, reconhece que a região “vive uma situação económica e social delicada”, e admite que a pandemia agravou “debilidades” nesses dois campos.
“A Região Autónoma dos Açores vive uma situação económica e social delicada, agravada pelas consequências da pandemia por SARS-COV-2, que se projecta, de forma dramática, na vida das pessoas e das empresas, agravando a debilidade empresarial e condicionando o desempenho da região e das suas indeclináveis responsabilidades na protecção dos mais desfavorecidos”, diz o executivo no início do documento.
De acordo com o Governo Regional, formado por PSD, CDS e PPM, “a estabilidade política decorrente de uma maioria plural no plano parlamentar tem de traduzir-se numa governação que permita aos Açores terem ganhos substanciais em relação aos indicadores médios da União Europeia, e uma diminuição do peso do Estado e da região na economia e na sociedade”.
O PS perdeu nas eleições de Outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados. PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal, somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.