Portugal assume em 1 de janeiro de 2021 a presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo à presidência alemã. Ocorre num momento particularmente sensível para o futuro do projeto europeu. A UE está ainda a braços com a pandemia e com o seu impacto devastador na vida das pessoas e das famílias, na economia e no emprego, e também nas finanças públicas dos Estados-membros.

Portugal assume em 1 de janeiro de 2021 a presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo à presidência alemã. Ocorre num momento particularmente sensível para o futuro do projeto europeu. A UE está ainda a braços com a pandemia e com o seu impacto devastador na vida das pessoas e das famílias, na economia e no emprego, e também nas finanças públicas dos Estados-membros.

A crise pôs a nu fragilidades estruturais da UE, em especial a pouca autonomia e resiliência das suas cadeias de valor estratégico. Ao mesmo tempo, as instituições europeias entenderam, e bem, que era necessário dar capacidade aos Estados para apoiarem diretamente as empresas e para protegerem a economia e o emprego, incluindo através de ajudas de Estado ao arrepio das normais europeias da concorrência, o que possibilitou a proteção de empresas e emprego, mas criou novas disparidades no funcionamento do Mercado Interno. Interessa superar uma e outra.

Em julho deste ano, a UE acordou numa resposta europeia à crise, inovadora e financeiramente robusta; a resposta esperada pelos cidadãos que querem uma Europa que os proteja. Resposta que, todavia, ainda não chegou. Se, como esperamos, a presidência alemã conseguir concluir a completa formatação e aprovação deste pacote financeiro, Portugal vai ter de lidar com a sua concretização. Uma coisa é certa, o início da presidência portuguesa vai coincidir com um momento decisivo da vida orçamental da UE.

Por outro lado, Portugal herda uma situação que ainda hoje não está clara: se o Reino Unido sai com acordo ou sem acordo da UE. Seja como for, serão tempos novos nas fronteiras entre a UE e o seu parceiro do outro lado do Canal da Mancha.

Das prioridades da presidência da UE, os deputados socialistas no PE querem ainda destacar aqui dois outros pontos importantes: o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o papel geoestratégico da UE.

O Governo fez bem em colocar no topo da agenda da sua presidência a valorização das políticas sociais europeias. Em Gotemburgo, os leaders europeus, com um grande empenhamento do primeiro-ministro António Costa, proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Três anos depois, anos de enormes desafios como a transição digital, a emergência climática ou a atual crise pandémica, a Cimeira Social do Porto vai fazer não só o balanço do caminho percorrido de Gotemburgo até ao Porto, mas também lançar novas políticas sociais europeias, como o salário mínimo europeu ou a proteção dos direitos sociais, aspirações inscritas nos tratados europeus.

Estas e outras prioridades políticas europeias estarão em discussão também na Conferência para o Futuro da Europa, cabendo a Portugal ajudar a dinamizar o arranque do debate e a participação dos cidadãos.

Caberá, ainda, à presidência Portuguesa organizar a cimeira UE-África, uma excelente oportunidade para o aprofundamento da cooperação estratégica, bem importante para os dois lados do Mediterrâneo. Tal como caberá a Portugal organizar a cimeira UE-Índia, relançando o diálogo económico e geoestratégico com aquela região do Mundo.

Portugal tem uma história de sucesso nas suas presidências anteriores, em 1992, 2000 e 2007. Neste tempo de enormes desafios e no dia em que a Conferência de Presidentes do PE reúne com as autoridades portuguesas, os deputados socialistas no PE reafirmam o seu empenho para que também desta vez a presidência portuguesa contribua para a construção europeia e para o prestígio de Portugal.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico