1. Se as coisas tivessem corrido como se imaginava nos primórdios da Internet, falar em geopolítica do ciberespaço seria uma mera especulação teórica. Em meados dos anos 1990, a “Declaração de Independência do Ciberspaço” escrita por John Perry Barlow — um dos fundadores da Electronic Frontier Foundation — espelhava a utopia dos pioneiros da Internet e o imaginário de uma globalização libertária. O próprio termo ciberespaço, que é fluído e sem contornos precisos, não foi concebido com um conceito científico. O seu uso emergiu a partir de uma utópica/distópica obra de ficção científica de William Gibson, Neuromancer, publicada 1984. (Ironicamente, coincidiu no ano da sua publicação com a distopia totalitária 1984 de George Orwell). Mas, para os pioneiros da Internet, o ciberespaço não era um mundo distópico, era antes um novo mundo, um mundo livre e imaterial aberto a todos num espírito de partilha e não lucrativo. Esse novo mundo livre escapava à interferência e controlo dos Estados e era, pela sua própria natureza, um terreno fora das lutas geopolíticas. Todavia, a evolução ocorrida nos último quarto de século foi radicalmente diferente. As disputas geopolíticas prolongam-se agora no ciberespaço, replicando aí ambições de poder, de influência e de soberania que são (quase) tão antigas quanto a própria humanidade.

1. Se as coisas tivessem corrido como se imaginava nos primórdios da Internet, falar em geopolítica do ciberespaço seria uma mera especulação teórica. Em meados dos anos 1990, a “Declaração de Independência do Ciberspaço” escrita por John Perry Barlow — um dos fundadores da Electronic Frontier Foundation — espelhava a utopia dos pioneiros da Internet e o imaginário de uma globalização libertária. O próprio termo ciberespaço, que é fluído e sem contornos precisos, não foi concebido com um conceito científico. O seu uso emergiu a partir de uma utópica/distópica obra de ficção científica de William Gibson, Neuromancer, publicada 1984. (Ironicamente, coincidiu no ano da sua publicação com a distopia totalitária 1984 de George Orwell). Mas, para os pioneiros da Internet, o ciberespaço não era um mundo distópico, era antes um novo mundo, um mundo livre e imaterial aberto a todos num espírito de partilha e não lucrativo. Esse novo mundo livre escapava à interferência e controlo dos Estados e era, pela sua própria natureza, um terreno fora das lutas geopolíticas. Todavia, a evolução ocorrida nos último quarto de século foi radicalmente diferente. As disputas geopolíticas prolongam-se agora no ciberespaço, replicando aí ambições de poder, de influência e de soberania que são (quase) tão antigas quanto a própria humanidade.

2. Desde que foi criado por Rudolf Kjellén na transição do século XIX para o século XX, o termo geopolítica remete para as relações entre o espaço geográfico e a política dos Estados. Centra-se nas disputas de poder e nos conflitos que decorrem à volta dessas duas dimensões (a geográfica e a política). Pelo próprio contexto histórico onde surgiu, europeu e nacionalista, a geopolítica designava problemas bem conhecidos. Lutas de soberania e de poder entre Estados-nação envolvendo território, população e recursos. Agora, com o ciberespaço, essas disputas projectam-se num terreno imaterial que não existia nos tempos de Rudolf Kjellén. Abrem também a possibilidade do uso de destrutivas armas de ciberguerra, pela crescente dependência das sociedades da Internet e tecnologias digitais. Mas o ciberespaço é uma criação humana que não existe sem uma estrutura física — desde logo de uma rede mundial de cabos terrestres e marítimos — que permitem comunicações globais. Para além da estrutura física que o suporta, as regras internacionais a aplicar a esse espaço imaterial, que nos habituámos a pensar como global, são hoje objecto de dura luta política. Essa luta tem dois polos maiores em confronto — os EUA e a China —, sendo já vista por muitos, com maior ou menor rigor conceptual, como uma segunda Guerra Fria.

3. A União Internacional das Telecomunicações (UIT) está agora no centro das disputas sobre o futuro da Internet. É uma antiga organização intergovernamental surgida durante o século XIX, em 1865, originalmente para criar regulações internacionais para a tecnologia de ponta da época — o telégrafo. Na sua origem evidencia bem a influência e domínio europeu do mundo. Os vinte Estados fundadores eram todos europeus ou, pelo menos, com territórios na Europa, como o antigo Império Otomano. Após a II Guerra Mundial e a criação da Organização das Nações Unidas, a UIT tornou-se, em 1947, uma agência especializada das Nações Unidas. A sua missão fundamental é a mesma do passado, mas o domínio euro-ocidental do mundo eclipsou-se numa organização com 193 membros. É no âmbito da UIT que se estabelecem padrões globais (standards) para as tecnologias de comunicação. Nesta altura estão em curso os trabalhos para uma regulação futura da Internet. A China tem estado particularmente activa nessa matéria. A posição chinesa vai no sentido de criar uma nova versão dos padrões TCP/IP (Endereço de Protocolo da Internet) para acomodar futuras tecnologias e tem na Huawei um suporte tecnológico crucial. Aponta para um modelo de governação que centraliza a Internet colocando-a sob controlo estatal. Inclui, entre outras modificações, um “protocolo de desligamento”, o qual permitirá enquadrar internacionalmente os cortes das partes da Internet que os Estados considerem inadequadas para a sua soberania interna.

4. Muitos europeus e ocidentais ainda não perceberem o mundo que se está a desenhar. Mantêm quadros mentais do passado onde o universalismo e o globalismo eram, quase sempre, sinónimos de mais influência europeia, mais tarde norte-americana. No seu pico de poder, para além dos males da colonização e do imperialismo, o mundo euro-ocidental criou também o Direito Internacional, o Direito Internacional Humanitário, as organizações internacionais globais (Sociedade das Nações em 1919, Organização das Nações Unidas em 1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nas décadas finais do século XX, a Internet/ciberespaço e a globalização foram a última grande criação desse mundo euro-ocidental, especialmente dos EUA. Mas a Internet que projecta uma supremacia norte-americana e ocidental — e convive com valores políticos liberais-democráticos — sofre agora uma forte contestação internacional, como mostram as negociações no âmbito da UIT. Nos seus traços fundamentais, o processo replica as tendências geopolíticas gerais de perda de influência do mundo liberal-democrático e de criação de um mundo multipolar mais autoritário e mais soberanista. Projecta a crescente influência da China nas organizações globais, da Organização Mundial do Comércio à Organização Mundial da Saúde. Assim, com o mundo euro-ocidental incapaz de criar novos padrões internacionais-globais e normas como no passado, o resultado futuro mais provável é uma splinternet, ou seja, uma Internet fragmentada por lógicas de soberania. É um reflexo da influência crescente do “consenso de Pequim”, uma convergência de interesses entre os Estados mais soberanistas e/ou autoritários contra a ordem liberal internacional ocidental. O excepcionalismo do ciberespaço hoje é uma evidente utopia. A sua geopolítica é a mesma do mundo em transformação do século XXI.

Nota: texto baseado nas ideias apresentadas na C-Days 2020, organizada pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) no âmbito da temática Riscos e Conflitos/Painel Geopolítica do Ciberespaço