Os vereadores do CDS na Câmara de Lisboa vão propor esta quarta-feira que seja criado um fundo com 200 milhões de euros para apoio às micro, pequenas e médias empresas da cidade. A proposta tem como alvo principal o comércio de rua e vai a votos pela segunda vez, depois de ter sido rejeitada em Abril.

Os vereadores do CDS na Câmara de Lisboa vão propor esta quarta-feira que seja criado um fundo com 200 milhões de euros para apoio às micro, pequenas e médias empresas da cidade. A proposta tem como alvo principal o comércio de rua e vai a votos pela segunda vez, depois de ter sido rejeitada em Abril.

Desde então, explica o vereador centrista João Gonçalves Pereira, “a situação veio a agravar-se” e há hoje por Lisboa, “porta sim, porta não, muito comércio fechado”. No sábado, o PÚBLICO deu conta dessa realidade e várias das pessoas ouvidas alertaram para o iminente fecho de muitos negócios.

A Câmara de Lisboa anunciou há duas semanas um plano com 55 milhões de euros para apoio às empresas, famílias e associações, do qual se destaca uma fatia de 20 milhões para distribuir por empresas de comércio a retalho e restauração. Cada estabelecimento poderá receber entre quatro a oito mil euros a fundo perdido.

É muito pouco, diz o CDS. “Estes 20 milhões são uma gota no oceano”, critica João Gonçalves Pereira. “Há aqui uma situação dramática e aflitiva, o desespero dos empresários é enorme, e a câmara tenta acenar com uma gota que fica muito aquém das reais necessidades.”

O CDS, líder da oposição ao executivo PS-BE, defende que o fundo tem de ser robustecido até aos 200 milhões de euros e que a maior parte do dinheiro deve ser entregue a fundo perdido o mais rapidamente possível para “assegurar a manutenção do comércio”, diz o vereador. Depois, passada a fase mais crítica, o fundo pode também servir para a constituição de linhas de crédito.

Na apresentação do orçamento municipal para 2021, há duas semanas, o vice-presidente e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, revelou que a pandemia já se traduziu num rombo de 200 milhões nas contas da autarquia, que até se viu forçada a mexer num pé-de-meia que vinha a amealhar há alguns anos. Em 2020, o orçamento era de mil milhões de euros, mas em 2021 deverá ficar-se pelos 900 milhões, muito por culpa na descida abrupta esperada pelo lado das receitas.

Para João Gonçalves Pereira, é tudo uma questão de prioridades. “Uma câmara que tem mais de mil milhões de euros e que tem gastado milhões em tudo e mais alguma coisa devia dar a mão a estes empresários. Os comerciantes são pessoas que acreditaram na cidade, que investiram nela e que prestam um serviço à cidade. São um activo, a cidade não os pode abandonar.”

O autarca aponta como particularmente preocupante a situação do comércio da Baixa, “que estava muito dependente do turismo e dos serviços”. De acordo com a Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, neste momento há 111 lojas encerradas – e muitas podem não reabrir. O presidente da associação, Manuel Lopes, disse ao PÚBLICO que está preocupado com o momento em que terminarem as moratórias actualmente em vigor.  “Vai ser um sufoco total. Se a câmara ou o Estado não começarem a pensar em como resolver este problema, vai ser a catástrofe total.”

Na reunião camarária privada desta quarta, que antecede uma pública à tarde, vai ser discutida uma mão-cheia de propostas relativas à atribuição de apoios financeiros por causa da covid-19. O PSD, por exemplo, sugere que seja novamente suspensa a cobrança de estacionamento, à semelhança do que aconteceu na primeira vaga.

Os vereadores voltam a encontrar-se (virtualmente) na sexta-feira para uma maratona de discussão e votação do orçamento municipal e dos planos de actividades para as empresas municipais.