Parlamento passa a ter limitação de 50 deputados no plenário a partir de sexta-feira
Novas regras foram aprovadas esta quarta-feira pela conferência de líderes e serão votadas na sexta-feira
A limitação máxima de 50 deputados em simultâneo nos plenários da Assembleia da República foi aprovada, na manhã desta quarta-feira, pela conferência de líderes e deverá vigorar na próxima sexta-feira depois de uma resolução nesse sentido ser adoptada.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A limitação máxima de 50 deputados em simultâneo nos plenários da Assembleia da República foi aprovada, na manhã desta quarta-feira, pela conferência de líderes e deverá vigorar na próxima sexta-feira depois de uma resolução nesse sentido ser adoptada.
À luz das novas regras, os restantes deputados fora da sala das sessões vão poder registar-se nos respectivos computadores dos gabinetes para evitar aglomerações no hemiciclo no início do plenário e poderão acompanhar aí os trabalhos, uma alteração relativamente ao primeiro estado de emergência em que o Parlamento também restringiu a presença dos parlamentares na sala das sessões.
A presença física só será permitida a 46 deputados representantes dos grupos parlamentares (21 do PS, 16 do PSD, quatro do BE, dois do PCP ao passo que CDS, PAN e PEV terão um deputado cada), além dos dois deputados únicos da Iniciativa Liberal e Chega bem como das duas não inscritas. A gestão desse número, tendo em conta as intervenções previstas, é feita por cada bancada.
A conferência de líderes aprovou, assim, a proposta do grupo de trabalho criado para preparar medidas sobre o funcionamento da Assembleia da República à luz do novo estado de emergência, e que pretenderam transmitir “uma imagem de responsabilidade, segurança e tranquilidade”, de acordo com a presidente do grupo, a deputada socialista Edite Estrela.
A resolução prevê excepções para os deputados eleitos pelos círculos da Europa e fora da Europa que não possam deslocar-se por falta de transporte bem como os que estejam em isolamento profiláctico. Nesse caso, os deputados podem acompanhar os trabalhos parlamentares por videoconferência.
O mesmo acontece com reuniões das comissões em que os deputados podem intervir por videoconferência a partir dos seus gabinetes. Na sala só estarão representantes da mesa, presidentes e coordenadores.
Só se vão realizar audições com presenças físicas caso não seja possível de outra forma. Nesse caso, os visitantes terão de ficar nos espaços das bancadas que os convidam, não tendo acesso aos restaurantes.
Relativamente à realização de testes rápidos à covid-19, Edite Estrela reiterou apenas que o Parlamento seguirá o que for determinado pelas autoridades sanitárias.
Quanto à limitação do número de plenários semanais (actualmente são três), a decisão será tomada na próxima conferência de líderes marcada para a próxima semana, dia 25, e terá em vista o período após o Orçamento do Estado para 2021.