RSI: do “mínimo garantido” de Guterres à “inserção social” de Durão Barroso
O complemento social criado para mitigar a pobreza e exclusão social chega actualmente a 211.992 beneficiários em todo o país. Com uma história marcada pelas mudanças de Governo, ora à esquerda, ora à direita, o Rendimento Social de Inserção (RSI) continua polémico. O PÚBLICO recorda algumas das principais alterações.
Quando foi criado em Junho de 1996, o actual Rendimento Social de Inserção (RSI) tinha o nome de Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e apoiou 50 famílias de Quarteira, no Algarve. Hoje, quase um quarto de século e muitos avanços e recuos depois, este complemento protegeu (de Janeiro a Setembro) uma média de 96.429 famílias em situação de pobreza e exclusão social. Mas a proposta nem sempre é associada ao combate à severidade da pobreza por receio de fraude, o que nos últimos anos se traduziu em várias mudanças nos critérios de elegibilidade e nos montantes em causa.
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Quando foi criado em Junho de 1996, o actual Rendimento Social de Inserção (RSI) tinha o nome de Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e apoiou 50 famílias de Quarteira, no Algarve. Hoje, quase um quarto de século e muitos avanços e recuos depois, este complemento protegeu (de Janeiro a Setembro) uma média de 96.429 famílias em situação de pobreza e exclusão social. Mas a proposta nem sempre é associada ao combate à severidade da pobreza por receio de fraude, o que nos últimos anos se traduziu em várias mudanças nos critérios de elegibilidade e nos montantes em causa.