Partido de Aung San Suu Kyi com maioria absoluta na Birmânia

Partido ligado aos militares, que sofreu derrota pesada, fala em irregularidades nas primeiras eleições organizadas após a transição para a “democracia disciplinada”.

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O partido de Aung San Suu Kyi garantiu a maioria absoluta nas eleições de domingo, de acordo com dados oficiais. A Comissão Eleitoral da Birmânia, que continua a lenta contagem dos votos, confirmou que o partido da Prémio Nobel da Paz, contestada pela perseguição à minoria muçulmana rohingya, a Liga Nacional para a Democracia, obteve 346 lugares do parlamento, o que lhe permite governar sozinho, embora a Constituição elaborada pela antiga Junta Militar confira um papel fundamental ao Exército, que reserva para si três ministérios e um quarto do parlamento.

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O partido de Aung San Suu Kyi garantiu a maioria absoluta nas eleições de domingo, de acordo com dados oficiais. A Comissão Eleitoral da Birmânia, que continua a lenta contagem dos votos, confirmou que o partido da Prémio Nobel da Paz, contestada pela perseguição à minoria muçulmana rohingya, a Liga Nacional para a Democracia, obteve 346 lugares do parlamento, o que lhe permite governar sozinho, embora a Constituição elaborada pela antiga Junta Militar confira um papel fundamental ao Exército, que reserva para si três ministérios e um quarto do parlamento.

O partido de Suu Kyi conquistou para já mais 24 deputados que os 322 necessários para garantir a maioria nas duas câmaras parlamentares, uma vitória que poderá ainda alargar-se, já que falta apurar o resultado em relação a 64 lugares.

Na quarta-feira, o principal partido de oposição, o Partido da Solidariedade e do Desenvolvimento da União (PSDU), alinhado com o exército, rejeitou os resultados que considerou “injustos” das eleições gerais de domingo e pediu uma nova votação, numa altura em que as projecções já previam a sua derrota.

Após a sua vitória nas eleições de 2015, que culminaram na transição para o que os militares chamaram de “democracia disciplinada”, Suu Kyi foi criticada internacionalmente pelas suas políticas contra a minoria rohingya, mas o resultado nas urnas tem mostrado que a sua popularidade não diminuiu no país.

Além de ter sido retirada do Comité do Prémio Sakharov, Suu Kyi viu, em fins de Outubro, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressar preocupação com a violação dos direitos das minorias, nomeadamente com os muçulmanos rohingya, e com detenções feitas durante o período pré-eleitoral.

As Nações Unidas também criticaram as autoridades por recusarem a cidadania à grande maioria dos rohingyas, impedindo-os de votar ou de se candidatarem, e por cancelarem “sem justificação compreensível” a votação em 57 municípios, enquanto algumas partes dos estados de Rakhine e Chin sofreram um apagão de Internet decretado pelas autoridades.

Suu Kyi não pode tornar-se Presidente do país porque a Constituição não o permite a quem tenha familiares com passaporte estrangeiro (o seu marido era britânico), mas tem o cargo de conselheira de Estado e chefia de facto o Governo.

Nas últimas semanas, a contestação dos militares tem subido de tom, acusando o Governo de Suu Kyi de irregularidades nas eleições gerais de domingo, as primeiras organizadas pelo actual executivo.

Além das violações dos direitos das minorias, a transição democrática tem enfrentado dificuldades também porque mantém-se em vigor a Constituição de 2008, que oferece aos militares 25% dos assentos das duas câmaras legislativas, direito de veto e três ministérios - Fronteiras, Interior e Defesa.