Governo ordena encerramento de comércio e restaurantes entre as 13h e as 8h ao fim-de-semana

Costa fala em “situação grave e mais crítica do que na primeira fase”, mas defende a necessidade de ajustar a resposta ao equilíbrio da economia e também da saúde mental das pessoas.

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António Costa anunciou medidas mais apertadas do que as que estavam inicialmente previstas Mário Cruz/Lusa/Arquivo

O primeiro-ministro reconheceu esta quinta-feira que houve dificuldades de comunicação e quer agora “eliminar qualquer tipo de equívoco”. “Houve um concurso para ver onde está a excepção para não ter de ficar em casa”, diz. Por isso, o Governo declara que todo o comércio e restauração fica assim proibido de abrir portas entre as 13h de sábado e as 8 horas de domingo; e entre as 13h de domingo e as 8h de segunda-feira. Mas, novamente, há excepções.

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O primeiro-ministro reconheceu esta quinta-feira que houve dificuldades de comunicação e quer agora “eliminar qualquer tipo de equívoco”. “Houve um concurso para ver onde está a excepção para não ter de ficar em casa”, diz. Por isso, o Governo declara que todo o comércio e restauração fica assim proibido de abrir portas entre as 13h de sábado e as 8 horas de domingo; e entre as 13h de domingo e as 8h de segunda-feira. Mas, novamente, há excepções.

Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h da manhã, como é o caso de padarias, exemplifica o primeiro-ministro, “podem continuar a praticar o horário habitual”. 

As excepções são:

  • Padarias;
  • Farmácias;
  • Consultórios médicos e veterinários;
  • Bombas de gasolina;
  • Retalho alimentar (produtos naturais e dietéticos, com uma porta directa para a rua e com uma área igual ou inferior a 200 metros quadrados);
  • Funerárias.

A decisão surge após a polémica em torno da intenção do grupo Jerónimo Martins antecipar a abertura dos supermercados Pingo Doce. Face às críticas, o grupo recuou na decisão.

Sem assinalar situações concretas, o primeiro-ministro criticou a falta de “bom senso" que levou à decisão de apertar as medidas. “Face à vontade de haver incumprimento, temos de adoptar uma regra rígida”, declara. “Espero que não haja espaço para qualquer tipo de equívoco”, acrescentou.

Oito meses depois da chegada da pandemia a Portugal, o chefe do Governo destacou que o país está numa situação pior do que aquela que estava na primeira vaga de covid-19. Por isso, a partir de segunda-feira, 191 concelhos terão restrições mais apertadas.

À saída da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, que durou mais de oito horas, o primeiro-ministro fez um balanço de um acatamento “generalizado” e de “um comportamento cívico exemplar”. 

O novo estado de emergência começou na segunda-feira e dura até 23 de Novembro (podendo ser prolongado por períodos de 15 dias), com regras mais apertadas para os 121 concelhos do país que eram então mais afectados pela pandemia — que já têm o seu próprio conjunto de regras desde o dia 4 de Novembro.

Portugal registou, esta quinta-feira, mais 5839 novos casos e 78 mortes. É o segundo dia com mais mortes desde o início da pandemia (apenas atrás dos 82 óbitos notificados na quarta-feira), o número de vítimas mortais sobe assim para 3181 (aumento de 2,5%). O total de infectados ascende a 198.011 desde o início da pandemia. A Região Norte volta a concentrar mais de metade dos óbitos e novos casos e a região Centro bateu pelo segundo dia consecutivo o máximo diário de infecções.