Equipa de Joe Biden admite recorrer aos tribunais para haver transição de poder
Em causa está o bloqueio por parte de agência federal que ainda não reconheceu o democrata como Presidente eleito dos Estados Unidos. Campanha de Biden mantém outras opções em aberto, mas não descarta hipótese de avançar para a Justiça.
A equipa de transição de Joe Biden está a considerar avançar para os tribunais devido ao atraso da Administração de Serviços Gerais (ASG) em reconhecer o democrata como Presidente eleito, uma decisão que está a bloquear fundos monetários, escritórios nas agências federais e acesso a informação confidencial necessária para o Presidente eleito preparar a sua tomada de posse.
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A equipa de transição de Joe Biden está a considerar avançar para os tribunais devido ao atraso da Administração de Serviços Gerais (ASG) em reconhecer o democrata como Presidente eleito, uma decisão que está a bloquear fundos monetários, escritórios nas agências federais e acesso a informação confidencial necessária para o Presidente eleito preparar a sua tomada de posse.
“Acções legais são, certamente, uma possibilidade, mas existem outras opções que também estamos a considerar”, afirmou a campanha de Joe Biden em comunicado, citado pela Reuters.
De acordo com a CNN, que cita duas fontes próximas do Presidente eleito, Joe Biden disse que durante o último fim-de-semana que pretende dar mais algum tempo ao Partido Republicano e ao Presidente Donald Trump para aceitarem o resultado das eleições antes de tomar medidas mais drásticas.
Tendo em conta que, mesmo antes das eleições, Donald Trump já tinha dado a entender que não aceitaria uma derrota nem uma uma transição pacífica de poder, a equipa de Joe Biden já estava preparada para os desafios das semanas seguintes às eleições.
No entanto, a transição poderá ser ainda mais difícil do que era expectável e começou, desde logo, pelo bloqueio por parte da agência federal chefiada por Emily Murphy, nomeada por Trump em 2017, que, até há pouco tempo, era praticamente desconhecida.
Para que o processo de transição seja oficialmente iniciado, a administradora da ASG tem de assinar um documento que desbloqueia mais de 6,3 milhões de dólares para a equipa de transição de Joe Biden, fundos federais que serão utilizados para pagar salários e outras despesas até à tomada de posse marcada para 20 de Janeiro. Além disso, a campanha do Presidente recebe automaticamente acesso às várias agências federais e a informação classificada, nomeadamente em questões de Segurança Nacional.
Tradicionalmente, a ASG desbloqueia o processo assim que um dos candidatos à presidência garanta os 270 grandes eleitores no Colégio Eleitoral – no caso de Joe Biden, esta garantia surgiu no sábado, quatro dias depois das eleições, com a confirmação da vitória na Pensilvânia.
Em 2008, por exemplo, quando Barack Obama derrotou John McCain, o documento em causa foi assinado ainda na noite das eleições, assim que as projecções dos media deram a vitória ao democrata. Já em 2016, quando Trump venceu Hillary Clinton, a Administração Obama desbloqueou o processo de transição no dia seguinte à noite eleitoral.
A única excepção, desde que a ASG foi criada em 1963, deu-se em 2000, quando Al Gore contestou o resultado eleitoral no estado da Florida, levando a uma recontagem dos votos, num processo que se arrastou até Dezembro, acabando o candidato do Partido Democrata a conceder a derrota ao adversário do Partido Republicano, George W. Bush.
A ASG recorda, precisamente, esse caso para justificar o facto de ainda não ter declarado Joe Biden como vencedor, um argumento que não convence o Partido Democrata, uma vez que, em 2000, estava em causa uma diferença de apenas 500 votos no estado que decidiu as eleições.
Para os democratas, desta vez, a demora prende-se essencialmente com um tentativa da Administração Trump sabotar a transição de poder, enquanto o Presidente norte-americano continua apostado em prosseguir a luta nos tribunais, com o apoio das principais figuras do Partido Republicano, como o líder da maioria republicano no Senado, Mitch McConnell.
O democrata Gerry Connolly, membro do Comité de Supervisão da Câmara dos Representantes, sublinhou à ABC News que Emily Murphy “gere uma agência não partidária que deve facilitar, após as eleições, a transição para a próxima Administração”, no entanto, acusa a administradora da ASG de “partidarizar” a agência federal.