A democracia está a morrer?

Nos últimos anos têm proliferado referências à “recessão democrática”, “erosão democrática”, “reversão democrática” ou até “morte lenta da democracia”. Ironicamente, isto acontece 30 anos depois de o politólogo Francis Fukuyama ter praticamente declarado a sua vitória eterna. Evidentemente, os rumores sobre a imortalidade da democracia foram exagerados. Porém, assim como a democracia não era eterna então, também agora não está a morrer. Os estudos mostram que a atualidade se nutre de nuance e hibridez. Ao fim e ao cabo, a democracia é o menos épico dos regimes políticos; quiçá por isso, diria Winston Churchill, seja o menos mau.

Recentemente, os politólogos Anna Lührmann e Staffan Lindberg publicaram um artigo sobre “a terceira vaga de autocratização”. O seu argumento é que cada vaga de democratização é sucedida por uma contravaga em que a democracia retrocede. Porém, concluem que o pânico não deve prevalecer: a partir de uma enorme base de dados mostram que o atual declínio democrático é mais suave do que o anterior, e que o total de países democráticos continua próximo do seu máximo histórico.

E, no entanto, os fatalistas abundam. Alguns veem golpes de Estado em todos os lados. Outros sustentam que, embora os golpes tenham passado de moda, as democracias continuam a descambar, agora pela ação erosiva de quem as ataca a partir de dentro. Quem é que tem razão?

O problema clássico: o golpe de Estado

A imagem típica da rutura democrática é um general depondo, e substituindo, um Presidente eleito. Esta substituição implicava uma mudança de Governo, mas, sobretudo, de regime. O adjetivo habitual era “militar”: um golpe militar gerava um regime militar. Mas habitualmente não era preciso dizê-lo: de que outro tipo podia ser um golpe? Isto mudou. Abundam hoje todo o tipo de qualificativos: golpe brando, suave, parlamentar, judicial, eleitoral, de mercado, em câmara lenta, da sociedade civil… É pertinente perguntar-se por que passamos do conceito clássico de golpe a esta panóplia de subtipos diminuídos.

Realizei com Leiv Marsteintredet, um colega da Universidade de Bergen, um estudo que intitulámos Golpe com Adjetivos. Nele mostrámos que, mesmo sendo os golpes de Estado cada vez mais infrequentes, o conceito é cada vez mais utilizado. A que se deve esta dissociação entre o que observamos e o que nomeamos? Conseguimos identificar três causas. A primeira é que, embora os golpes sejam raros, a instabilidade política não é: na América Latina, perto de 20 Presidentes tiveram o seu mandato interrompido nos últimos 30 anos. Porém, as causas são distintas, e as consequências também: agora, embora os Presidentes caiam, a democracia mantém-se. O problema é que continuamos a usar a mesma palavra que usávamos antes, como se o general Castelo Branco (que presidiu ao Brasil depois do golpe de 1964) e Michel Temer (que o fez depois da destituição de Dilma Rousseff) encarnassem o mesmo fenómeno.

A segunda causa da dissociação é o que em psicologia se chama “mudança conceptual induzida pela prevalência”, que consiste em expandir o significado de um conceito quando a sua ocorrência se torna menos frequente. Habituados historicamente aos golpes de Estado, a nossa mente tende a procurá-los automaticamente na realidade atual… e encontra-os, mesmo que sejam outra coisa! A terceira causa é a instrumentalização política: quem sofre a instabilidade beneficia de se apresentar como vítima de um golpe e não da sua própria incompetência ou de um procedimento constitucional. O contraste entre os “golpes” atuais e os golpes clássicos é tão evidente que são precisos adjetivos para o dissimular.

Um golpe clássico implicava a interrupção inconstitucional de um Governo por parte de outro agente estatal. Os três elementos constitutivos da definição eram o alvo (o chefe de Estado ou Governo), o perpetrador (outro agente do Estado, geralmente os militares) e o procedimento (que era secreto, rápido e, sobretudo, ilegal). Na atualidade, embora as interrupções continuem a acontecer, é cada vez mais raro que contenham os três elementos. Na ausência de um deles, multiplicaram-se os adjetivos que, procurando justificar o uso da palavra golpe, sugerem que, se calhar, não o é.

Marsteintredet e eu argumentamos que a proliferação de adjetivos confunde fenómenos diferentes. Os golpes com adjetivos distinguem-se pela ausência de um dos três componentes clássicos. O debate sobre se determinada interrupção foi ou não um golpe continua a alimentar paixões e, no entanto, é cada vez menos relevante. Porque, nos últimos tempos, as democracias não morrem quando um Governo cai, mas quando se mantém de mais.

O problema atual: a morte lenta da democracia

Até a década de 1980, as democracias morriam de golpe e de fora, assediadas por quem tinha perdido as eleições e procurava os militares como aliados. Agora as democracias morrem lentamente e de dentro, esvaindo-se entre a indignação do eleitorado e a ação corrosiva dos demagogos. Olhando para atrás, os politólogos norte-americanos Steve Levitsky e Daniel Ziblatt destacam a falta de originalidade: antes de morrer “de golpe”, as democracias também morriam por dentro, pouco a pouco. Os espetros de Mussolini e Hitler percorrem o seu livro de 2018, Como Morrem as Democracias, mostrando que as eleições que a constroem também podem destruí-la.

Um problema da democracia é que, ao contrário das ditaduras, vê-se a si própria como definitiva, e, no entanto, como as ditaduras, a sua sobrevivência não está garantida. A democracia precisa de ser cultivada quotidianamente. Dado que isso exige negociação, transigência e concessões, os reveses são inevitáveis, e as vitórias, parciais. Mas isto, que qualquer democrata sabe por experiência e aceita por formação, é frustrante para os recém-chegados. E a impaciência alimenta a intolerância. Perante os obstáculos, alguns demagogos relegam a negociação e optam por capturar os árbitros (juízes e organismos de controlo), comprar opositores e mudar as regras do jogo. Desde que consigam fazê-lo de maneira paulatina e sob uma aparente legalidade, a deriva autoritária não faz soar os alarmes: os cidadãos podem tardar demasiado em dar-se conta de que a democracia está a ser desmantelada. 

Levitsky e Ziblatt tiram três lições, cada uma associada a um desafio. A primeira lição é que não são as instituições, mas certas práticas políticas, que sustentam a democracia. A distinção entre presidencialismo e parlamentarismo, ou entre sistemas eleitorais maioritários e minoritários, atraem muita atenção, mas não determinam a estabilidade nem a qualidade do Governo. O sucesso da democracia depende de outras duas coisas: a tolerância perante o outro e a contenção institucional, ou seja, a decisão de fazer menos do que a lei permite. Jogar no limite do regulamento pode acabar com o regulamento, porque nenhuma Constituição assegura o fair play se os jogadores não o respeitam. Porém, é o fair play, equiparável a normas informais, e não tanto o sistema de pesos e contrapesos, o que torna a democracia possível. O primeiro desafio, então, é comportarmo-nos mais civilmente do que a lei exige.

A segunda lição é que as práticas da tolerância e autocontenção funcionam melhor em sociedades homogéneas… ou excludentes. O sucesso da democracia dos EUA deveu-se tanto à sua Constituição e aos seus partidos como à escravatura primeiro e à segregação racial depois. O desafio atual consiste em praticar a tolerância e a autocontenção numa sociedade plural, multiétnica e até multicultural, onde o outro é ao mesmo tempo muito diferente de nós e parte de nós. Este desafio, aliás, interpela todas as democracias, porque a diversidade étnica é uma tendência inevitável — pelo menos no Ocidente.

A terceira lição é que o veneno da polarização está na dose. É bom ter alguma polarização, porque a existência de alternativas diferenciadas melhora a representação; mas em excesso é prejudicial, porque dificulta os acordos e, em consequência, piora as políticas. O desafio dos democratas não consiste em eliminar a polarização, mas sim em administrá-la: se é pouca, mói; se é muita, mata.

Levitsky e Ziblatt concluem a sua análise com uma heresia: afirmam que os “pais fundadores” dos EUA estavam errados. Sem inovações como os partidos políticos e as normas informais de convivência, dizem, a Constituição que com tanto esmero redigiram em Filadélfia em 1787 não teria sobrevivido. As instituições resultaram ser mais do que simples regulamentos formais: estão envolvidas por uma roupagem de entendimento comum sobre o que é considerado um comportamento aceitável. A genialidade da primeira geração de dirigentes políticos norte-americanos não consistiu em criar instituições infalíveis, mas em implantar um conjunto de crenças e práticas partilhadas que permitiram o bom funcionamento dessas instituições.

A chegada ao poder de Donald Trump em 2016 desafiou essas convicções e práticas partilhadas. A questão que se coloca é se as instituições podem sobreviver sem elas, ou aliás, por quanto tempo.

No século XX, o fascismo e o comunismo ficaram fora de combate como alternativas à democracia liberal. Duas novas alternativas apresentam-se no século XXI: de um lado, a ineficiência utópica do populismo carismático (veja-se o destino da Venezuela); do outro, a eficiência distópica da autocracia digital (veja-se o presente chinês). A democracia poderá ser menos utópica ou menos eficiente do que os seus rivais, mas, como afirmava Karl Popper, continua a ser o único regime político que nos permite livrarmo-nos dos nossos governantes sem derramamento de sangue.

No fundo, a democracia não garante que sejamos felizes; apenas assegura que possamos procurar a felicidade sem nos eliminarmos uns aos outros nesse caminho.

Politólogo, ICS-ULisboa