António Costa quer novo estado de emergência. E agora?
O líder do PSD já fez saber que votará a favor do pedido, pelo que a aprovação do decreto deverá estar garantida com os votos das bancadas do PS e do PSD. Os três deputados do PAN também deverão votar a favor.
O primeiro-ministro esteve reunido com o Presidente da República esta segunda-feira para pedir a declaração de um novo estado de emergência "prolongado”. Em circunstâncias regulares, seria Marcelo Rebelo de Sousa quem estaria responsável pela redacção de um decreto presidencial para a declaração do estado de emergência. De seguida, esse decreto seguiria para o Governo, para emissão de parecer. Só depois de esse parecer é que o decreto presidencial teria autorização para sair do Palácio de Belém para a Assembleia da República. No entanto, de acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, a longa reunião entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa indica que haverá já alguma concertação em relação ao diploma que está a ser redigido, pelo que o processo poderá saltar o passo do parecer do Governo, agilizando assim a sua chegada à Assembleia da República, onde será sujeito a votação parlamentar.
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