Esta semana, em Bruxelas (e em “tele-presença”), o Parlamento Europeu (PE) organiza a primeira Semana Europeia da Igualdade de Género. Marcam-se os 25 anos do Plano de Acção de Pequim, resultante da conferência da ONU que em 1995 lançou uma nova era no combate às desigualdades de género. Entre segunda e quinta-feira, debatem-se temas do presente, como o impacto da pandemia e os direitos sexuais e reprodutivos, e preocupações do futuro, como o fosso de género que se prevê na transição digital.

Esta semana, em Bruxelas (e em “tele-presença”), o Parlamento Europeu (PE) organiza a primeira Semana Europeia da Igualdade de Género. Marcam-se os 25 anos do Plano de Acção de Pequim, resultante da conferência da ONU que em 1995 lançou uma nova era no combate às desigualdades de género. Entre segunda e quinta-feira, debatem-se temas do presente, como o impacto da pandemia e os direitos sexuais e reprodutivos, e preocupações do futuro, como o fosso de género que se prevê na transição digital.

O ambiente contrasta com o optimismo do início da legislatura no PE. Há cerca de um ano, a perspectiva de género já se tinha tornado transversal nos trabalhos do PE, o chamado mainstreaming de género, ao contrário do “acantonamento” destes temas, no passado, na Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género (FEMM) . A Comissão Europeia deu um empurrão, com o apoio de Ursula von der Leyen e o lançamento, em Março, da Estratégia Europeia para a Igualdade de Género. Os atrasos estavam identificados, mas o caminho estava traçado — até que o pequeno SARS-CoV-2 virou o mundo do avesso.

Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada do PS, recorda a ambição que era evidente no início do mandato no PE. “Mas depois veio a covid e fomos todas para casa… e fomos mais umas para casa do que outras, não é?” A comunista Sandra Pereira, membro efectivo na comissão dos Direitos das Mulheres no PE, dá o exemplo das profissionais de saúde e do sector dos cuidados — como as mulheres que trabalhavam nos lares de terceira idade e que nos casos de surto ali ficaram em permanência durante o isolamento —, para falar de uma “sobrecarga” sobre as mulheres em profissões mais expostas ao risco de contágio.

Mas também os desequilíbrios na esfera privada ditaram que aquelas que ficaram em teletrabalho se tenham visto perante outros obstáculos. A pandemia veio “tornar mais evidente a desigual distribuição dos deveres de cuidados”, diz Maria Manuel Leitão Marques. “A casa passa a ser também o escritório”, descreve Sandra Pereira. Numa altura em que se fala tanto na conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, “ter estas vidas todas no mesmo espaço não vai dar bom resultado”, alerta a eurodeputada do PCP. 

Os direitos sexuais e reprodutivos também são debatidos na tarde desta quarta-feira pela comissão de Direitos das Mulheres, no rescaldo da polémica decisão de um tribunal polaco que na última quinta-feira declarou inconstitucional a interrupção da gravidez em caso de malformação do feto, proibindo quase por completo o aborto no país e desencadeando manifestações por toda a Polónia. Trata-se de “concepções retrógradas e reaccionárias” que são cada vez mais evidentes também em países como a Croácia, Hungria e a Eslováquia, enumera a eurodeputada Sandra Pereira, que sublinha que “são sempre as mulheres mais pobres que sofrem com isto”. 

Num ano com as atenções voltadas para a pandemia e o seu impacto na economia, poderemos estar a entrar num Inverno em matéria de direitos das mulheres? Talvez sim, pondera Maria Manuel Leitão Marques, para quem “este retrocesso é um grande risco” e que sublinha a necessidade de uma “vigilância activa” destas violações de direitos. Sandra Pereira considera importante ligar esta a outras questões estruturais, como o “financiamento para serviços públicos”, nomeadamente de saúde. 

“A perspectiva de género não está posta de parte, o que não significa que não encontre resistências várias, quer falemos da igualdade dos géneros nos cargos de liderança quer de medidas especificas destinadas a prevenir que as mulheres sejam alvo de novas formas de discriminação, ou que se eternizem formas antigas de discriminação”, responde ao PÚBLICO Maria da Graça Carvalho, eurodeputada eleita pelo PSD.

Transição digital

Um quarto de século depois de Pequim, a Europa mantém velhas tendências: permanece a disparidade de género na política e em lugares de poder económico; o combate à violência contra as mulheres continua sem soluções integradas em vários países; as desigualdades salariais, a concentração em trabalhos mal pagos ou outras desigualdades no acesso ao emprego aumentam o risco de pobreza das mulheres, especialmente em idades mais avançadas. 

Qual tarefa de Sísifo, por cada obstáculo em vias de ser ultrapassado, novas desigualdades surgem no horizonte. Neste momento, uma das grandes preocupações é o fosso que já se prevê na transição digital: as mulheres estão em minoria nas “profissões do futuro”, ligadas à informática, às engenharias, ao universo da inteligência artificial. 

“No que respeita à inclusão digital, diria que esse debate ganhou ainda maior relevância, face ao protagonismo que as novas tecnologias ganharam nas nossas vidas nos últimos meses”, nota a social-democrata Maria da Graça Carvalho, autora de um relatório sobre a participação das mulheres na economia digital que estará em foco esta quarta-feira. A socialista Maria Manuel Leitão Marques, relatora-sombra do documento, alerta que a disparidade não dá indícios de diminuir, tendo em conta que também há poucas mulheres em formação nesta área.

“O melhor que podemos fazer para que as mulheres não sejam esquecidas é garantir que estão activamente envolvidas nos processos que lhes dizem respeito”, diz Graça Carvalho, dando o exemplo de medidas de discriminação positiva para “sectores em que a desigualdade teima em persistir”, como é o caso das mulheres nos conselhos de administração. A directiva Women on Boards, recorda também Maria Manuel Leitão Marques, continua à espera de aprovação do Conselho, “faltando apenas um voto” para ser aprovada por maioria qualificada. “Espero que a Presidência portuguesa lhe dê um impulso”, remata.