Que países já impuseram recolher obrigatório na Europa? Com que regras?

Com mais de 260 mil mortes e 8,4 milhões de infectados, o território europeu viveu um Verão caracterizado por uma diminuição generalizada de casos. Agora, perante um cenário contrário, vários países estão a recorrer ao toque de recolher obrigatório como medida de contenção.

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Paris, França Reuters/BENOIT TESSIER

São medidas “musculadas” as que vários países europeus estão a tomar para evitar dois cenários: um aumento ainda maior das infecções nos seus territórios e um novo confinamento total, como os que aconteceram nos primeiros meses da pandemia. Além das regras que já tinham sido implementadas na primeira vaga — encerramento de alguns espaços, redução dos horários de outros, regras mais apertadas para os ajuntamentos — pelo menos seis países da Europa já implementaram um toque de recolher obrigatório para as regiões onde os casos mais estão a crescer. Em Portugal, o primeiro-ministro avisou, no sábado, que não pode excluir medidas mais drásticas – como o recolher obrigatório – caso a pandemia se agrave.

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São medidas “musculadas” as que vários países europeus estão a tomar para evitar dois cenários: um aumento ainda maior das infecções nos seus territórios e um novo confinamento total, como os que aconteceram nos primeiros meses da pandemia. Além das regras que já tinham sido implementadas na primeira vaga — encerramento de alguns espaços, redução dos horários de outros, regras mais apertadas para os ajuntamentos — pelo menos seis países da Europa já implementaram um toque de recolher obrigatório para as regiões onde os casos mais estão a crescer. Em Portugal, o primeiro-ministro avisou, no sábado, que não pode excluir medidas mais drásticas – como o recolher obrigatório – caso a pandemia se agrave.

Itália

Itália reforçou este domingo as medidas para conter a propagação do vírus, com o encerramento de piscinas, ginásios, teatros e cinemas a partir de segunda-feira. Também os restaurantes e bares terão de fechar portas às 18h.

Embora tenha sido evitado o recolher obrigatório a nível nacional, este já existe em regiões como Lázio, cuja capital é Roma, Campânia, Sicília, Calábria e Lombardia entre as 0h e as 5h da manhã. As restantes regiões têm o poder de encerrar as áreas onde se registem aglomerações a partir das 21 horas.

No início desta semana, o consultor do Ministério da Saúde italiano, Walter Ricciardi, admitiu que a pandemia já está “fora de controlo” em algumas zonas metropolitanas do país, como é o caso de Milão (Norte), Nápoles (Sul) e da capital Roma. Por isso, frisou o especialista, vão ser necessárias medidas mais contundentes.

França

Este sábado, o recolher obrigatório foi alargado a mais 38 departamentos de França, abrangendo 46 milhões de pessoas, dada a grave evolução da pandemia.

“A situação é grave”, disse o primeiro-ministro francês ao anunciar, em conferência de imprensa, esta extensão que vigora entre as 21h e as 6h. Jean Castex ​evocou uma progressão “rápida e muito preocupante da pandemia” no país, que se traduziu num aumento numa semana de 40% da taxa de incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) para os actuais 251. “A circulação do vírus atinge um nível extremamente elevado”, frisou o primeiro-ministro, advertindo que “o número de mortos” vai “continuar a aumentar”. 

França conta com 101 departamentos, 54 dos quais passam a estar sujeitos à medida, assim como o território ultramarino francês da Polinésia, “por seis semanas”. Em cidades como Paris, o recolher obrigatório está já em vigor desde 17 de Outubro.

Grécia

O primeiro-ministro grego anunciou na sexta-feira um toque de recolher logo a partir deste sábado em algumas cidades, incluindo Atenas, depois de o país ter registado 882 novos contágios e 15 mortes por covid-19 em 24 horas. “Queremos reduzir a circulação e os ajuntamentos nocturnos que promovem a disseminação do vírus”, afirmou Kyriakos Mitsotakis num discurso televisivo.

O toque de recolher entrou em vigor na capital, Atenas, na Tessalónica, uma das maiores cidades do país, e noutras áreas mais afectadas pela pandemia, entre as 0h30 e as 05h.

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Forças de segurança fiscalizam o cumprimento do recolher obrigatório em Atenas, Grécia REUTERS

Espanha

O recolher obrigatório na região de Madrid foi estudado e implementado na mesma semana e entrou este sábado em vigor. O governo regional queria garantir que não há deslocações em determinadas horas do dia, como foi decidido em França.

“Nesta situação em que vivemos com a pandemia, qualquer opção que envolva restrição de actividade ou de mobilidade deve ser estudada”, salientou Enrique Ruiz Escudero, responsável pela Saúde da comunidade autónoma de Madrid.

Entretanto, e com a pressão dos novos casos diários, os encontros sociais em toda a região já foram proibidos desde a meia-noite até às 6h entre as pessoas que não vivam em conjunto, tanto em espaços públicos como privados. A partir da próxima segunda-feira, vai restringir a mobilidade em 32 zonas básicas de saúde onde não se poderá nem entrar nem sair, salvo por razões justificadas.

E este domingo, o Governo espanhol aprovou um novo estado de emergência em todo o país. A medida de excepção entra em vigor por 15 dias, mas o Executivo fez saber que tem a intenção de o prolongar por seis meses.

Bélgica

As autoridades de Bruxelas decidiram este sábado antecipar da meia-noite para as 22h o recolher obrigatório imposto no país e ordenaram o encerramento das lojas às 20h.

O anúncio foi feito pelo ministro presidente da região, Rudi Vervoort, uma decisão que vai além das adoptadas na sexta-feira pelo Governo belga e que inclui ainda a proibição de actividades culturais e desportivas a partir de segunda-feira. “A situação é muito grave”, explicou Rudi Vervoort em conferência de imprensa.

A Bélgica registou, este sábado, 15.432 casos de infecção pelo novo coronavírus, o maior número de infecções diárias registadas no país desde o início da pandemia.

Eslovénia

A Eslovénia tornou-se outro dos países europeus a introduzir um recolher obrigatório nocturno em todo o país, de forma a controlar a disseminação do coronavírus, no mesmo dia em que declarou formalmente um novo ressurgimento da doença. O recolher obrigatório vai ser executado diariamente a partir das 21h, estando ainda limitadas as reuniões a seis pessoas e o movimento entre regiões vai ser proibido.

A Eslovénia tinha sido o primeiro país na Europa a declarar o fim da epidemia em Maio, depois de reduzir o número de novas infecções para uma ou duas por dia.

Irlanda

A Irlanda foi mais longe que todos estes países e decidiu decretar, a 19 de Outubro, um novo confinamento “menos restrito que o imposto na primeira vaga da pandemia”, o primeiro país europeu a fazê-lo nesta segunda vaga. Este confinamento obriga os cidadãos a permanecerem em casa e ao encerramento de bares, restaurantes e comércios não essenciais, mantendo abertas escolas e creches.

As novas regras durarão seis semanas, mas o Governo prevê poder levantar progressivamente as restrições até ao início de Dezembro, para que a economia possa recuperar durante o período natalício.

O aumento acentuado no número de casos covid-19 na semana passada forçou o governo de Dublin a decretar o alerta máximo em toda a República da Irlanda, seguindo as recomendações dos conselheiros sanitários.