“Foram-me apreendidas 400 peças”, disse esta quinta-feira, em Tribunal, o ex-director do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, que está a ser julgado, no Campus da Justiça, em Lisboa, pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais, num total de 42 crimes.

“Foram-me apreendidas 400 peças”, disse esta quinta-feira, em Tribunal, o ex-director do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, que está a ser julgado, no Campus da Justiça, em Lisboa, pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais, num total de 42 crimes.

Mas, segundo Diogo Gaspar, essas peças que lhe foram apreendidas, no âmbito da Operação Cavaleiro, foram adquiridas por si ou estão na família há muitos anos e nenhuma foi retirada da Presidência da República, como lhe é imputado na acusação.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o ex-director do Museu da Presidência se aproveitou do cargo que desempenhava para se apropriar de bens. Esta quinta-feira, durante mais uma sessão de julgamento, foram referidos alguns desses bens, que o MP apresenta na acusação.

Foi o caso de um candeeiro, avaliado em cerca de 600 euros, que alegadamente pertencia ao Palácio de Belém.“Confirmo que me foi apreendido um candeeiro. Mas esse candeeiro foi comprado por mim numa feira de antiguidades em Estremoz”, disse Diogo Gaspar, sublinhando que o comprou por cerca de 130 a 140 euros em 2013.

Além disso, Diogo Gaspar explicou, usando fotografias para o efeito, que o candeeiro que o MP diz que tirou da Presidência da República, é parecido com o seu. Porém, não está, nem nuca esteve na sua posse. ”Está armazenado na oficina dos electricistas do Palácio de Belém”, disse exibindo uma fotografia como prova e sublinhando que está no inventário dos bens da Presidência, onde também está indicado o local onde está guardado. “E que eu saiba continua lá”, reafirmou.

O arguido explicou ainda que “não é possível tirar nada da Presidência da República e dos seus edifícios sem ficar registado”. Segundo, Diogo Gaspar, se alguém, ou outra pessoa do Museu, fosse buscar algum objecto tinha sempre de ir acompanhado por alguém da Secretaria-geral.

Diogo Gaspar foi também confrontado com um tapete de Arraiolos que o MP o acusa de ter sonegado do Palácio de Belém. Este tapete foi avaliado em cerca de 300 euros.

O arguido explicou que o tapete que lhe foi apreendido e que o MP diz ser esse do Palácio, é na realidade dos seus pais há muitos anos, foi adquirido nos anos 60, numa loja, na rua Ivens, em Lisboa.

“Não tirei esse tapete”, disse, acrescentando que o seu tapete tem “ desenhos semelhantes ao do tapete do Palácio da Presidência, mas as dimensões são diferentes”. Facto que atesta com o inventário. “Como deve calcular não se vai a uma sala do Palácio de Belém buscar um tapete e sai-se com ele debaixo do braço”, explicou, referindo mais uma vez que havia regras para requisitar bens.

Diogo Gaspar também foi confrontado com uns documentos antigos, avaliados em 200 euros, e que o MP diz terem sido retirados do Palácio da Cidadela de Cascais.

O arguido explicou que esses documentos nunca estiveram no Palácio da Cidadela de Cascais, mas referem-se à história desse edifício histórico.

Porém estavam na sua posse porque lhe foram oferecidos por Sérgio Gorjão, que na altura teria funções no Palácio Nacional de Mafra e que actualmente é o Secretário Executivo da Comissão Nacional da UNESCO.

Bens apreendidos terão sido comprados a Vítor Santos

 O arguido também foi confrontado com um banco de madeira, um armário com seis portas em vidro, um tapete persa e duas cadeiras vermelhas, que o MP diz que fazem parte da lista dos bens apreendidos ao arguido e que este terá retirado do Palácio da Cidadela.

Diogo Gaspar disse que os adquiriu a Vítor Santos, também arguido no processo, que por sua vez, os comprou à secretaria-geral da Presidência da República, no âmbito da limpeza efectuada ao Palácio da Cidadela, em Cascais, e aos armazéns da Ajuda, em Lisboa.

No âmbito dessa “limpeza” a estes edifícios, foi necessário elaborar um inventário, e escolher as peças que ficariam para uso, para recuperar, para alienar e para o lixo.

O arguido disse aos juízes que participou, juntamente com outros técnicos da secretaria-geral, na elaboração dessas listas em 2008 e até meados de 2009.

Além disso, Diogo Gaspar explicou que a última palavra sobre as listas seria sempre da secretaria-geral e que agora percebe-se que foram tiradas da lista dos bens que recomendou guardar algumas peças, assim como foram colocadas outras que recomendou que deviam ir para alienar ou para o lixo. Não acredita que tenha sido por má fé ou com outra intenção e deu o exemplo das duas cadeiras vermelhas.

“Eu sugeri guardar o conjunto, que deveria conter umas 30 cadeiras, e quando foi para arrumar tudo no armazém da Ajuda, calculo que alguém decidiu, para arranjar espaço, que podiam retirar duas para o lixo”, afirmou, acrescentando, que de facto algumas dessas cadeiras estavam em muito mau estado. “O senhor Vítor Santos comprou um lote de mais de 170 peças que a secretaria-geral da presidência entendeu alienar, o problema é que entre essas peças foram algumas que, os técnicos, no dia da recolha, verificaram e decidiram que também não valiam a pena ficar, mas não ficou registado em inventário nenhum”, explicou. 

Esta questão poderá ser esclarecida ao tribunal quando for a vez de Vítor Santos falar, porque Diogo Gaspar diz que não teve conhecimento dos bens que foram alienados na totalidade porque já não participou desse momento e não teve qualquer intervenção porque não era a sua responsabilidade.

Diogo Gaspar apenas sabe que viu alguns desses bens, que foram retirados do Palácio da Cidadela e do armazém da Ajuda, na oficina do senhor Vítor Santos, alguns já limpos e desinfestados, e que acabou por os adquirir. Ao todo, o arguido comprou 28 peças que provinham do Palácio da Cidadela.

O armário e o banco estavam na lista para alienar ou seja de abate, mas não estava o tapete persa, nem as duas cadeiras, por exemplo.

Acresce que Vitor Santos quando trouxe o lote que comprou, também acabou por ficar com vários tapetes, um deles foi o tapete persa que depois Diogo Gaspar comprou.

Segundo Diogo Gaspar os tapetes estavam em muito mau estado e terão ido quase todos para o lixo. O arguido comprou o tapete persa com buracos, mas com esperança que pudesse recuperar. Como a recuperação era muito cara, optou por o limpar e colocar a uso, escondendo os rasgões com sofás.

O ex-director do Museu disse ao tribunal que para esclarecer esta questão do tapete e provar que o comprou a Vítor Santos pediu à secretaria-geral uma lista dos tapetes que alienou, mas a resposta que obteve foi que nunca foram vendidos tapetes ou colocados no lixo.

Segundo o arguido, havia muitos bens que estavam armazenados ao monte no Palácio da Cidadela e nos armazéns da Ajuda e que nem todos estariam inventariados e que o mais certo foi que, na hora da limpeza, como estavam em mau estado e nem estavam em listas, alguém decidiu que iam para o lixo.

Esta questão mereceu um comentário do Juiz que preside ao colectivo que disse não entender como é que os serviços administrativos de instituições como estas não fazem o registo dos bens. “Não estamos a falar de uma junta de freguesia, estamos a falar da Presidência da Republica”, afirmou.