O advogado Rui Melo Cordeiro, presidente do Clube Desportivo Santa Clara e da sua Sociedade Anónima Desportiva (SAD), celebrou um acordo extrajudicial com o administrador de insolvência da Azores Parque (AP), em Junho deste ano, para devolver dinheiro que foi transferido para a sua empresa pela ex-sociedade municipal. No total, a Melo Cordeiro, Lda recebeu 580 mil euros no âmbito de um acordo de prestação de serviços. Parte desta verba já foi reposta e o restante está a ser restituído em prestações mensais.

O advogado Rui Melo Cordeiro, presidente do Clube Desportivo Santa Clara e da sua Sociedade Anónima Desportiva (SAD), celebrou um acordo extrajudicial com o administrador de insolvência da Azores Parque (AP), em Junho deste ano, para devolver dinheiro que foi transferido para a sua empresa pela ex-sociedade municipal. No total, a Melo Cordeiro, Lda recebeu 580 mil euros no âmbito de um acordo de prestação de serviços. Parte desta verba já foi reposta e o restante está a ser restituído em prestações mensais.

Depois de apresentar a Alixir Capital à autarquia de Ponta Delgada e ajudado a intermediar o negócio da venda da AP, Rui Melo Cordeiro celebrou um contrato de prestação de serviços com a antiga empresa municipal, a 25 de Março de 2019. Nos termos do acordo, a que o PÚBLICO teve acesso, a empresa Melo Cordeiro – uma sociedade por quotas, constituída dois meses antes, com 50 euros de capital social – passaria a prestar “serviços de planeamento, assessoria à gestão e administração e rentabilização estratégica do activo e património”.

Entre 3 de Maio e 14 de Junho de 2019, foram transferidos para a conta desta sociedade 580 mil euros. Deste valor, foram posteriormente restituídos 255 mil euros. Quanto aos restantes 325 mil euros, o advogado e a sua empresa reconheceram, “sem reservas ou condições”, serem “devedores solidários” da AP deste montante e acordaram a sua devolução à massa insolvente, em prestações mensais, até ao final de Maio de 2021.

Isto depois de o administrador de insolvência ter qualificado este contrato como ruinoso para a antiga sociedade municipal e sua massa insolvente. Para evitar futuras acções judiciais, Rui Cordeiro aceitou os termos do acordo.

Sócio de dono da Alixir

Se à data da celebração do contrato de prestação de serviços a Melo Cordeiro era uma sociedade unipessoal, a partir de Janeiro de 2020 a entidade passou a ser detida em partes iguais por Rui Cordeiro e pela sociedade Portadmiral.

Foi esta empresa – controlada pela offshore Capital United Group Limited do empresário Lau Lian Seng Glen, natural de Singapura –, que adquiriu 47,6% do capital social SAD do Santa Clara, em Abril de 2017. Esta participação terá transitado posteriormente para a sociedade Azul Internacional, detida em 90% pela Portadmiral (10% pertencem a Khaled Salah, ex-vogal da administração da SAD e da AP). A Portadmiral é ainda titular de 90% da Alixir Capital (onde Saleh também tem 10%).

Assim, ao mesmo tempo, Rui Cordeiro preside à SAD do clube açoriano e é sócio e foi advogado do seu accionista principal na Melo Cordeiro, empresa que celebrou um contrato de assessoria jurídica e financeira com a AP, após esta passar para as mãos do mesmo investidor.

Questionado pelo PÚBLICO sobre eventuais incompatibilidades no conjunto destas funções, Rui Cordeiro desvalorizou. “Não pensei nisso e, sinceramente, não vejo incompatibilidades nos negócios que foram feitos. Houve total transparência”, defendeu, no seu gabinete da SAD, localizado por cima da loja do Santa Clara, no centro de Ponta Delgada.

Já em relação ao acordo extrajudicial com o administrador de insolvência da AP, o dirigente garantiu que o aceitou apenas para garantir que a sua imagem não seria afectada neste processo.

O “homem de palha”

Rui Cordeiro foi, entretanto, acusado pelo ex-presidente da AP, que tomou posse após a venda à Alixir, de ser o verdadeiro responsável pela gestão da empresa. Carlos Eduardo Silveira, num depoimento enviado ao Tribunal de Ponta Delgada, onde está a ser decidida a qualificação de insolvência, garantiu ter sido apenas um “testa de ferro” ou o “homem de palha”.

Sublinhando que não tinha qualificações para assumir a gerência de uma empresa da dimensão da AP, dispondo apenas do 9.º ano de escolaridade, Carlos Silveira – que pediu protecção jurídica - referiu ter passado grande parte da sua vida profissional a trabalhar no negócio de serralharia e corte de madeira do pai, na ilha do Pico, de onde é natural. Até que Rui Cordeiro, segundo defende, o ter convencido a ir para Ponta Delgada e tornar-se no sócio único e gerente da empresa Leiloazores, que seria, na realidade, controlada pelo presidente do Santa Clara.

Para reforçar a tese, Carlos Silveira salienta o facto da Leiloazores – detentora da sociedade Birds Waves, a quem a AP vendeu terrenos no valor patrimonial tributário de três milhões de euros a troco de escassos 50 mil euros – ter passado para as mãos de André Resendes Feliciano, vice-presidente do Santa Clara.

Ao PÚBLICO, Rui Cordeiro rejeitou estas acusações e anunciou que irá avançar com uma queixa-crime contra o ex-administrador da AP para defender o seu bom nome, apesar de admitir que deu assistência jurídica a Carlos Silveira na Leiloazores.

O advogado garantiu que nada teve a ver com a escolha da Alixir Capital para a presidência da AP e que foi Carlos Silveira quem se “voluntariou a ir para lá”, qualificando o antigo administrador como “um rapaz atinado, certo e organizado do ponto de vista da gestão”.

Já em relação aos negócios ruinosos realizados pela AP durante a gerência de Carlos Silveira e Khaled Saleh, o presidente do Santa Clara não encontra explicações, apesar de ter um contrato com esta sociedade para assessorar a sua gestão.

“Não tenho de estar preocupado com o que se faz no dia a dia das empresas. Se aquilo [AP] descarrilou ou não, não faço a mínima ideia”, concluiu.