Não usar máscara na rua ou não ter app StayAway Covid na escola poderá dar multa até 500 euros
A proposta do Governo deu entrada na Assembleia da República durante a noite desta quarta-feira e terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento.
Não usar máscara ou viseira na via pública (em locais movimentados) ou não ter instalada e activa a aplicação StayAway Covid (em contexto laboral e académico) pode dar origem a uma multa entre os 100 e os 500 euros. No caso de pessoas colectivas, as multas partem dos mil euros e podem chegar até aos 5 mil. A proposta é feita pelo Governo e terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República para que possa entrar em vigor. A intenção já tinha sido anunciada no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira pelo primeiro-ministro, mas não eram ainda conhecidos os pormenores da medida, nem os valores da coima a pagar em caso de incumprimento. As medidas incluem-se no pacote de restrições que acompanham o aumento do nível de resposta do país para situação de calamidade.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Não usar máscara ou viseira na via pública (em locais movimentados) ou não ter instalada e activa a aplicação StayAway Covid (em contexto laboral e académico) pode dar origem a uma multa entre os 100 e os 500 euros. No caso de pessoas colectivas, as multas partem dos mil euros e podem chegar até aos 5 mil. A proposta é feita pelo Governo e terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República para que possa entrar em vigor. A intenção já tinha sido anunciada no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira pelo primeiro-ministro, mas não eram ainda conhecidos os pormenores da medida, nem os valores da coima a pagar em caso de incumprimento. As medidas incluem-se no pacote de restrições que acompanham o aumento do nível de resposta do país para situação de calamidade.