Câmara de Guimarães volta a autorizar eventos mediante parecer da autoridade local de saúde
Os equipamentos culturais da autarquia podem acolher eventos, caso as delegadas do ACES Alto Ave emitam um parecer positivo. Decisão reverte suspensão anunciada no domingo, depois de uma polémica imagem de um espectáculo de comédia decorrido na cidade. Festival WestWay Lab deve realizar-se como previsto.
Os espectáculos agendados para equipamentos culturais e espaços públicos de Guimarães vão realizar-se, desde que com parecer favorável do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave (ACES Alto Ave), a autoridade de saúde local. A decisão foi tomada numa reunião extraordinária da Comissão Municipal de Protecção Civil decorrida nesta terça-feira, ao final da tarde. “A realização de eventos em equipamentos culturais do município e espaços públicos de Guimarães, a partir de agora, apenas será autorizada mediante um parecer vinculativo da autoridade de saúde, conforme proposta do presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, aprovada por unanimidade”, informou a autarquia, em comunicado.
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Os espectáculos agendados para equipamentos culturais e espaços públicos de Guimarães vão realizar-se, desde que com parecer favorável do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave (ACES Alto Ave), a autoridade de saúde local. A decisão foi tomada numa reunião extraordinária da Comissão Municipal de Protecção Civil decorrida nesta terça-feira, ao final da tarde. “A realização de eventos em equipamentos culturais do município e espaços públicos de Guimarães, a partir de agora, apenas será autorizada mediante um parecer vinculativo da autoridade de saúde, conforme proposta do presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, aprovada por unanimidade”, informou a autarquia, em comunicado.
As entidades a cargo dos eventos devem, a partir de agora, enviar “atempadamente” os planos de contingência relativos à covid-19 para o Serviço Municipal de Protecção Civil e para o ACES Alto Ave, com o “parecer vinculativo a ser emitido pela autoridade de saúde”, lê-se ainda na nota do município.
A reunião contou com a presença das entidades gestoras dos equipamentos culturais, como a Oficina, cooperativa municipal que tem sob a sua alçada o Centro Cultural Vila Flor (CCVF) e o Centro Internacional de Artes José de Guimarães. O director executivo da entidade, Ricardo Freitas, esclareceu ao PÚBLICO que a obrigatoriedade do parecer é a única alteração face aos eventos até agora organizados. “Seguíamos apenas a legislação normal, com os nossos planos de contingência”, lembrou. A Oficina, prosseguiu o responsável, já ia “para além” da lei nos seus espectáculos, ao manter, por exemplo, “uma cadeira de distância, ao lado, à frente e atrás” entre espectadores. Depois da reunião, quem promove os eventos deve solicitar um parecer ao Serviço Municipal de Protecção Civil. “Se o parecer for favorável, a Protecção Civil remete-o para a delegada de saúde. É ela que tem a palavra final”, diz Ricardo Freitas.
A autorização de espectáculos mediante parecer do ACES Alto Ave reverte a suspensão de todos os espectáculos nos equipamentos culturais vimaranenses, anunciada no domingo, pela Câmara Municipal. Essa decisão surgiu após uma fotografia que gerava a ilusão de uma plateia quase cheia no pavilhão multiusos da cidade, durante um espectáculo de comédia decorrido no sábado, com Nilton, Hugo Sousa e Ana Garcia Martins, autora do blogue A Pipoca Mais Doce. Foi precisamente a blogger quem divulgou a imagem no seu perfil na rede social Instagram.
As críticas espalharam-se pelas redes sociais e chegaram à caixa de comentários da página oficial do multiusos de Guimarães no Facebook. A entidade responsável pelo multiusos, a régie-cooperativa Tempo Livre, adiantou, nessa mesma página, que o espectáculo cumpriu “todas as orientações e medidas de segurança impostas pela Direcção-Geral da Saúde e pela Resolução do Conselho de Ministros n. 70-A/2020”, permitindo a ocupação de 964 lugares num “layout de sala com capacidade para 2466 lugares” – 40% da lotação.
A autarquia vimaranense defendeu, então, que a “situação epidemiológica no concelho” obrigava à “adopção de regras mais restritivas do que as previstas no quadro legal”, precisamente a justificação dada nesta terça-feira para a introdução do parecer vinculativo.
Na última actualização dos números da covid-19 por concelho, realizada na segunda-feira, Guimarães foi o oitavo município do país com mais novos casos (139) e passou a contabilizar 1556 infecções desde Março.
Westway Lab praticamente certo
O director executivo da Oficina está convicto de que todos os eventos agendados pela cooperativa vão ter parecer positivo, a começar pela sétima edição do Westway Lab, um festival de música que a pandemia adiou para Outubro, no CCVF. O programa estende-se de quarta-feira até sábado e inclui concertos como os de Mão Morta (16 de Outubro, às 21h30), Tó Trips (17 de Outubro, às 21h30) e The Legendary Tigerman (17 de Outubro, às 24h00).
A documentação, adianta ao PÚBLICO Ricardo Freitas, vai ser enviada para o Serviço Municipal de Protecção Civil na manhã de quarta-feira. A convicção da Oficina é a de que o Westway Lab se vai realizar “com a mesma lotação prevista, já considerando a redução definida pela lei”. “Temos a firme convicção de que o parecer será positivo. Pela reunião que aconteceu, nada indica o seu contrário”, sublinha o responsável.