Todos os anos o Instituto Nacional de Reabilitação (INR), a Associação Portuguesa do Ambiente (APA) e o Turismo de Portugal reconhecem a praia mais acessível da época balnear. O galardão serve para distinguir as melhores práticas em termos de acessibilidade, reconhecer os esforços feitos pelas autarquias e incentivar a que outras lhes sigam as pisadas.

Todos os anos o Instituto Nacional de Reabilitação (INR), a Associação Portuguesa do Ambiente (APA) e o Turismo de Portugal reconhecem a praia mais acessível da época balnear. O galardão serve para distinguir as melhores práticas em termos de acessibilidade, reconhecer os esforços feitos pelas autarquias e incentivar a que outras lhes sigam as pisadas.

Para que uma praia seja considerada acessível certos requisitos têm de ser cumpridos. Desde logo, o estacionamento para pessoa com mobilidade reduzida, o mais perto possível da praia, e um acesso pedonal fácil e livre de obstáculos a partir da via pública envolvente. Estes devem ligar a uma rede de percursos pedonais na praia, que garantam também a acessibilidade à zona de banhos de sol, a instalações sanitárias adaptadas e a um posto de primeiros socorros acessível. A presença de nadador-salvador e informação detalhada à entrada sobre as condições de acessibilidade são também requisitos obrigatórios.

Para Carlos Nogueira, que se desloca em cadeira de rodas, o facto de a cadeira anfíbia não ser um destes requisitos é “uma lacuna muito grande”, uma vez que sem o aparelho dificilmente poderia ir à água, uma parte importante da prática balnear. “Uma praia acessível não é só o estacionamento e um sítio para eu ficar sossegadinho à sombra”, diz ao PÚBLICO. “Quando vou a uma praia pressupõe-se que vou fazer aquilo que toda a gente vai fazer a uma praia. Eu para apanhar sombra fico em casa”, justifica.

Este ano, foram 201 as zonas balneares consideradas acessíveis pelo INR, pela APA e pelo Turismo de Portugal. São 177 em território continental, 17 nos Açores e 7 na Madeira. Destas, só 165 disponibilizam cadeira anfíbia.

Ana Rita Vilhena, do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Nacional para a Reabilitação, reconhece que “o banho é um factor absolutamente valorizado e o apoio ao banho é muito requerido”, mas torná-lo um requisito obrigatório faria com que apenas algumas zonas do país pudessem ter praias acessíveis. “Nem todas as praias têm condições para garantir com segurança o acesso ao banho” devido a questões de ondulação e da orografia do terreno, explica por telefone ao PÚBLICO.

Das 201 praias acessíveis desta época balnear, apenas 98 disponibilizam o serviço de apoio ao banho. Para Carlos Nogueira, esta é também uma questão muito importante no momento de escolher que praia visitar. Ir a uma praia em que não existe serviço de apoio ao banho implica não poder ir sozinho. Mas se escolher ir acompanhado, sendo auxiliado por quem o acompanha, há sempre mais risco na utilização do que quando a cadeira é manobrada por alguém com formação. Na praia fluvial de Monsaraz, que desde 2017 é distinguida com o galardão da Praia + Acessível (uma menção honrosa em 2017, um 2.º prémio em 2018, e o 1.º prémio em 2019), o serviço de apoio ao banho é prestado pelos nadadores-salvadores. Para Carlos, esta é a solução ideal.

Pensar que este serviço pode ser garantido pelos nadadores-salvadores é natural, diz Ana Rita Vilhena. E já acontece em algumas praias, cujas câmaras, por iniciativa própria, recrutam mais nadadores-salvadores a pensar nesta tarefa. “Fazem-no por reconhecerem que são pessoas com habilitações”, diz. No entanto, o facto de esta função ser cumulativa com as restantes funções do nadador-salvador faz com que as entidades responsáveis, nomeadamente o Instituto de Socorro a Náufragos, afastem a ideia de esta ser a norma. “O que dizem é que o nadador-salvador está lá para acolher todas as pessoas”, conclui Ana Rita Vilhena, e que desempenhar as duas funções ao mesmo tempo não seria possível.

Mas o Instituto Nacional para a Reabilitação tem outras soluções em mira. “Existem municípios que investem muito neste processo. Fazem formações, protocolos com escolas ou com instituições particulares de solidariedade social” para garantir o apoio ao banho, afirma Ana Rita Vilhena. 

“Num mundo ideal, gostaríamos de poder contemplar para todos tudo o que a praia oferece à população”, continua a responsável do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento do INR. Assegura que a matéria do banho tem sido objecto de discussão e de debate nos últimos anos e que o objectivo da instituição é conseguir garantir que as praias em que existem condições de segurança se comprometam a disponibilizar equipamentos anfíbios e a garantir uma utilização segura dos mesmos. 

Até lá, enaltecem os bons exemplos, nomeadamente através da atribuição do galardão máximo, Praia + Acessível, atribuído desde 2005 no fim de cada época balnear ao melhor exemplo nacional, e esperam que mais municípios se sintam motivados a melhorar as condições de acessibilidade das suas praias.