O Ministério Público (MP) pediu, esta quarta-feira, que a mãe que abandonou o bebé seja condenada a uma pena não inferior a 12 anos de prisão. Para o MP, a mãe agiu de forma premeditada e não revelou arrependimento. A mulher de 24 anos está acusada de homicídio qualificado tentado por ter abandonado o bebé num ecoponto, na zona de Santa Apolónia, onde dormia numa tenda com o companheiro, depois de dar à luz.

O Ministério Público (MP) pediu, esta quarta-feira, que a mãe que abandonou o bebé seja condenada a uma pena não inferior a 12 anos de prisão. Para o MP, a mãe agiu de forma premeditada e não revelou arrependimento. A mulher de 24 anos está acusada de homicídio qualificado tentado por ter abandonado o bebé num ecoponto, na zona de Santa Apolónia, onde dormia numa tenda com o companheiro, depois de dar à luz.

Segundo a procuradora do MP,  a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação ou arrependimento.

Para a procuradora, a arguida podia tê-lo dito em tribunal quando falou, mas tal não aconteceu e morte do bebé só não se verificou por “mera casualidade” e porque houve a intervenção de outras pessoas.

Para esta decisão do MP, que fez já as suas alegações finais, pesaram todos os testemunhos prestados no julgamento.

Um desses testemunhos foi o do inspector da Polícia Judiciária (PJ), António Portela, que referiu que o bebé que foi abandonado pela mãe num ecoponto amarelo, em Novembro de 2019, junto à discoteca Lux, em Lisboa, sobreviveu cerca de 37 horas no lixo.

António Portela explicou que a mãe confessou tudo e até mostrou o local onde tinha deixado as roupas ensanguentadas, ou seja colaborou com a investigação, mas faltou à verdade sobre a data em que abandonou o bebé.

Nas imagens recolhidas nas câmaras de segurança da discoteca foi possível ver que, afinal, o bebé terá sido abandonado 37 horas antes de ter sido encontrado, por volta das 17h30, do dia 5 de Novembro.

Segundo o inspector da PJ, o caso “é tão peculiar” que as imagens foram visionadas por quatro pessoas, porque ninguém acreditava que o bebé tinha sobrevivido tantas horas.

Também foi ouvido o médico João Calacho, que estava de serviço nessa noite na viatura de emergência médica do INEM. Segundo o médico, o bebé “tinha alguns sinais de sofrimento, estava envolto em secreções e fezes, estava prostrado e não ia sobreviver naquelas condições “.

O médico explicou que quando chegou ao local, uma sala do edifício da discoteca Lux, o bebé já tinha sido socorrido por técnico de emergência pré-hospitalar do INEM. Disse que quando viu o bebé, este “tinha alguns sinais de sofrimento, [e estava] francamente pálido e envolto em líquidos, nomeadamente secreções e fezes”. “Estava prostrado. Estava frio. Nem conseguimos medir a temperatura e o valor da glicemia era francamente baixo”, descreveu, sublinhando que era sinal de que o bebé não era alimentado há algumas horas.

Já Rute Santos, advogada da mãe do bebé, defendeu que em causa está um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) e não de homicídio.<_o3a_p>

"Entendemos que é crime de infanticídio na forma tentada. A meu ver dificilmente se pode colocar esta situação de lado, deve ser tida em consideração”, disse a advogada, salientando que a arguida está a ser acompanhada por psicólogos, tem consultas de psiquiatria com o objectivo de reatar com a a família e até de completar uma formação, está já a aprender uma profissão, para se inserir no mercado de trabalho.<_o3a_p>

De acordo com a advogada, a sua cliente deverá ser sujeita a uma pena de “prisão de mínima”, uma vez que confessou os factos.

A leitura do acórdão foi marcada para dia 21 de Outubro.