PAN pede audição do ministério da Administração Interna sobre rota de imigração ilegal para o Algarve
O PAN quer explicações do ministro Eduardo Cabrita sobre o número de migrantes desembarcados no Algarve de forma irregular” e as condições em que se registou o desaparecimento de migrantes que estavam temporariamente detidos no quartel de Tavira.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu esta terça-feira uma audição urgente do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no parlamento para dar esclarecimento sobre a existência de uma rota de imigração ilegal com destino ao Algarve.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu esta terça-feira uma audição urgente do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no parlamento para dar esclarecimento sobre a existência de uma rota de imigração ilegal com destino ao Algarve.
No requerimento apresentado esta terça-feira, o PAN pede a audição de Eduardo Cabrita “com carácter de urgência” para que confirme a existência da rota e preste esclarecimentos sobre “o número de migrantes desembarcados no Algarve de forma irregular” e as “condições em que se registou a ocorrência de fugas/desaparecimento de migrantes já na alçada das autoridades nacionais competentes”.
O partido quer ouvir também o ministro sobre a “forma e em que condições está a ser feito o acolhimento de migrantes em situação irregular em Portugal”, o “número de migrantes entretanto regressados aos locais de origem” e o “eventual reforço de meios em sede de Orçamento do Estado com vista à vigilância, monitorização e políticas de inclusão de migrantes, tendo em conta a tendência de crescimento do recurso a esta rota”.
“Não obstante não ser considerado até à data um dos países mais pressionados pelo desembarque de migrantes em situação irregular, Portugal registou, ao que se conhece, seis desembarques na zona do Algarve, só entre Dezembro de 2019 e o passado mês de Setembro”, assinala.
O PAN refere também que “em diversas ocasiões” houve “a fuga de migrantes em situação irregular quando já se encontravam sob a alçada” das autoridades nacionais.
Depois de lembrar que “em Junho” o ministro da Administração Interna “negou” a existência de uma “rota de desembarques migrantes em situação irregular”, o requerimento salienta que esta terça-feira, em resultado de uma acção conjunta do SEF, GNR e Marinha Portuguesa, veio a ser confirmada a existência da mesma”, como noticiou o Diário de Notícias.
Esta é uma situação “preocupante”, lê-se no requerimento endereçado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Luís Marques Guedes.
Na quinta-feira, 17 migrantes fugiram do quartel do destacamento de Tavira do regimento de infantaria n.º 1 do exército, onde aguardavam pela aplicação da ordem judicial e cumpriam quarentena, depois de dois deles terem sido diagnosticados com covid-19 após a entrada irregular em Portugal.
O grupo que em 16 de Setembro desembarcou sem documentos na ilha Deserta, em Faro, era composto por 28 migrantes: 24 homens, que estavam instalados no quartel em Tavira, três mulheres, uma delas grávida, e um menor.
No mesmo dia, o ministro Eduardo Cabrita disse que Portugal está a discutir com Marrocos, já em fase avançada, um programa de imigração legal, que espera concluir em breve. Este foi o sexto de desembarque ilegal na costa algarvia envolvendo migrantes do Norte de África.