A planta do novo Plano Director Municipal (PDM) do Porto dedicada aos modos suaves define o antigo canal ferroviário do ramal da Alfândega, entre a zona ribeirinha da cidade e Campanhã, como uma “rede de ciclovia estruturante” e isso deixou o Grupo de Acção para a Reabilitação do Ramal da Alfândega (GARRA) “preocupado”. Se a decisão de ali instalar uma ecopista é provisória, questionam, por que razão o novo PDM já integra a solução? A Câmara do Porto admite que este ramal está representado como “possível ciclovia”, mas acrescenta que o mesmo troço está também indicado como “possível proposta de expansão da rede de eléctrico na carta de infra-estruturas de transporte colectivo”.

A planta do novo Plano Director Municipal (PDM) do Porto dedicada aos modos suaves define o antigo canal ferroviário do ramal da Alfândega, entre a zona ribeirinha da cidade e Campanhã, como uma “rede de ciclovia estruturante” e isso deixou o Grupo de Acção para a Reabilitação do Ramal da Alfândega (GARRA) “preocupado”. Se a decisão de ali instalar uma ecopista é provisória, questionam, por que razão o novo PDM já integra a solução? A Câmara do Porto admite que este ramal está representado como “possível ciclovia”, mas acrescenta que o mesmo troço está também indicado como “possível proposta de expansão da rede de eléctrico na carta de infra-estruturas de transporte colectivo”.

“Uma vez que a Câmara do Porto ainda não determinou o uso futuro da infra-estrutura e ainda não está demonstrado que ambos sejam mutuamente exclusivos, a opção foi não impedir qualquer um dos usos nas peças do plano, mesmo sob pena de aparente contradição”, justifica o gabinete de comunicação da autarquia ao PÚBLICO, que consultou as plantas do PDM para confirmar essa mesma informação.

A questão relacionada com o PDM é, no entanto, apenas uma das preocupações do GARRA, que decidiu criar um site onde reúne toda a informação sobre este ramal com vistas privilegiadas sobre o Douro e onde se encontra o primeiro túnel ferroviário do país. Ao ver a autarquia deixar derrapar o prazo prometido para a abertura do debate à cidade – em final de Junho, o vereador Pedro Baganha falou em “cerca de dois meses” –, o grupo de cidadãos decidiu tomar a iniciativa. Esta quinta-feira (21h, online na página do GARRA), acontece o primeiro de pelo menos três encontros, onde o público pode participar, com a presença do geógrafo Álvaro Domingues, do engenheiro civil e consultor em planeamento de transportes António Babo e do presidente da Braga Ciclável e doutorando na área da mobilidade Mário Meireles. Os vereadores Pedro Baganha, Filipe Araújo e Cristina Pimentel foram convidados, mas recusaram participar, aponta Jorge Mayer.

A decisão do executivo de Rui Moreira, revelada em Novembro passado, de reactivar o antigo canal ferroviário desactivado há 30 anos foi aplaudida por partidos políticos e vários cidadãos. Mas quando em Junho a autarquia voltou ao tema, divulgando que iria criar uma ecopista como solução provisória, o debate aqueceu com o GARRA a intervir e a criar uma petição pública onde exigia uma “decisão definitiva” para este troço, “idealmente para transporte de passageiros”.

Em reunião de câmara de Junho, a oposição votou favoravelmente uma transferência de propriedade daquele ramal, propriedade da IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, para a Câmara do Porto, passo imprescindível para avançar com a ecopista. Esse contrato foi assinado em Agosto, informa o gabinete de comunicação da autarquia, reforçando a informação já dada de que esta passagem não teve qualquer custo para o município, que terá apenas as despesas “decorrentes da manutenção do espaço agora subconcessionado”.

Ciclovia na segunda metade de 2021

“A Câmara do Porto está neste momento a elaborar o respectivo projecto, estando a obra prevista para o próximo ano. O objectivo é a sua conclusão na segunda metade de 2021, pese embora se verifiquem alguns deslizamentos de terra que terão de ser necessariamente consolidados antes de avançar com a obra da ecopista”, informa a autarquia, acrescentando que o debate sobre a solução definitiva, prometido para final de Agosto, terá lugar “depois da discussão pública do PDM, que estará em curso até ao final de Novembro/ início de Dezembro”.

Como solução definitiva, estão neste momento em construção dois projectos alternativos – e Rui Moreira já prometeu que a cidade terá uma palavra a dizer, embora mesmo dentro do executivo não seja consensual qual deles será melhor para a cidade. O primeiro passa pela criação de um “novo percurso pedonal e ciclável, aproveitando os troços em túnel e a céu aberto”, permitindo a “requalificação ambiental e paisagística” da zona envolvente, “nomeadamente através da criação de um parque urbano em socalcos, em toda a área adjacente ao canal ferroviário”; o segundo permite a utilização do ramal para uma “ligação rápida” entre Campanhã e a Alfândega, “através de um transporte pendular, confortável e eléctrico, operado por veículos modernos que prestarão um serviço de mobilidade inédito entre estes dois pólos de elevada atracção urbana”.

“Desperdiçar verba pública”

O GARRA, que inicialmente defendeu o regresso da ferrovia àquele ramal, inclina-se agora, depois de auscultar diversos especialistas, para uma solução um pouco diferente. Também de transporte público, mas mais simples: “A solução de pavimentar e ter um veículo eléctrico autónomo é um investimento mais baixo e traz uma enorme flexibilidade”, argumenta Jorge Mayer. Esse recurso, acrescenta, poderia ainda tornar mais simples uma futura ligação da Alfândega até à Foz e ajudar a potenciar a Ponte D. Maria Pia, “um activo desperdiçado da cidade”. “Em seis ou sete minutos chegaríamos de Campanhã à Alfândega, que passava a ter uma ligação em transporte público até ao aeroporto em menos de uma hora”, continua Jorge Mayer.

A solução da ecopista é “como usar um Ferrari para ir da porta de casa até ao fim da rua”, diz o engenheiro ambiental, acrescentando que o túnel existente no ramal “custaria hoje uns 80 a 100 milhões de euros”: “Não faz sentido ter uma coisa com tanto valor e não dar uso.”

A Câmara do Porto usa o tempo como argumento favorável à criação de uma solução temporária. É que a solução definitiva, já avisou o vereador Pedro Baganha, demorará sempre “três ou quatro anos” a estar concluída. É um fundamento que não convence o GARRA. “O nosso país tem muita experiência em soluções temporárias. Geralmente duram uns 20 anos”, ironiza Jorge Mayer. Mais do que isso, tem a ver com contas: “Se o investimento fosse canalizado já para transporte público eléctrico podíamos comprar duas ou três viaturas. Vamos desperdiçar verba publica.”

Como o PÚBLICO avançou em Novembro passado, a CP estaria disponível para assegurar um serviço ferroviário neste troço, utilizando, numa primeira fase, automotoras a diesel. Uma abordagem pragmática, de baixo custo e rápida de executar, que mais tarde poderia ser electrificada, garantindo o serviço com comboios eléctricos.