A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou, este domingo, que existe um “impasse negocial” nas negociações com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, quer sobre o Novo Banco, quer sobre matérias laborais ou de protecção social.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou, este domingo, que existe um “impasse negocial” nas negociações com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, quer sobre o Novo Banco, quer sobre matérias laborais ou de protecção social.

“Há infelizmente um impasse negocial em questões fundamentais”, afirmou a líder do BE, no final da reunião da Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos.

Questionada sobre o compromisso assumido pelo Governo de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, Catarina Martins considerou que não é uma verdadeira solução.

“O que o Governo nos apresenta não é ainda uma solução, é uma espécie de truque”, criticou, considerando que se for o Fundo de Resolução a pagar ao Novo Banco haverá sempre custos para o erário público.

Questionada se o BE chumbará o próximo Orçamento caso o Governo não aceite ir mais longe nesta matéria - o partido propõe a capitalização directa do Novo Banco pela banca -, Catarina Martins nunca respondeu de forma clara. “Estamos muito empenhados em criar soluções, e eu não vou começar a cenarizar impossíveis porque estamos a trabalhar para o que é possível”, disse.

Ainda assim, a líder do BE acrescentou que “ninguém compreenderia que o PS criasse uma crise política porque quer dar dinheiro à Lone Star [detentora da maioria do Novo Banco] sem investigar sequer o que se está a passar”, argumentando que existe uma “ampla maioria” no Parlamento para que seja feita uma investigação independente. “Resta uma semana até à apresentação do Orçamento do Estado, esta será uma semana de esforço para superação deste impasse”, afirmou.

Catarina Martins defendeu que o BE apresentou, desde o início das negociações “um percurso transparente, com condições claras e publicamente conhecidas”, considerando que a viabilização do Orçamento pelo partido “depende das opções do PS”.

Em algumas matérias, a coordenadora do BE considera que o impasse está na dificuldade em que o Governo “cumpra compromissos do PS”, como o regresso às regras que vigoravam no subsídio de desemprego e social de desemprego antes da troika.

Questionada sobre os anúncios feitos na sexta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, em matéria laboral - como uma moratória para a caducidade das contratações colectivas por 18 meses -, a líder do BE salientou que se trata apenas de um adiamento e que o Governo não se tem mostrado disponível para qualquer “alteração estrutural” na legislação laboral.

“Há matérias em que é incompreensível que o PS e o Governo não tenham vontade de negociar”, afirmou, apelando ao executivo para que não recue no compromisso em matéria de Salário Mínimo Nacional (SMN).

À pergunta se o BE se vê obrigado a viabilizar o Orçamento do Estado num momento em que o país vive uma pandemia, Catarina Martins respondeu que o partido “não quer uma crise política, mas quer soluções”.

“Existe uma crise social, económica e sanitária a que o país deve dar reposta. O que seria estranho é que o PS quisesse criar uma crise orçamental por não querer cumprir o compromisso sobre o salário mínimo, não querer repor as compensações pelos despedimentos ou que achasse normal o Serviço Nacional de Saúde não ter mais médicos”, contrapôs.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deve ser entregue na Assembleia da República em 12 de Outubro.

Por outro lado, Catarina Martins afirmou que o partido tem “enormes preocupações” com a intenção de criar novas regras para a contratação pública, afirmando que “não podem facilitar a corrupção e o crime económico”, referindo-se à não recondução do presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira. “A decisão de não recondução do presidente do Tribunal de Contas e, presume-se, de uma nova indicação é algo que o próprio Governo deve explicar e nós aguardamos essa explicação”, afirmou.

Quanto à proposta de lei do Governo em debate no Parlamento desde Junho, Catarina Martins afirmou que o BE tem “enormes preocupações” e está a fazer várias propostas sobre a matéria. “Sendo certo que compreendemos a importância de um Estado ágil a executar investimento, naturalmente isso não pode servir de desculpa para facilitar processos de corrupção e de crime económico”, alertou.

Apoio a Marisa Matias e Convenção em Maio

Catarina Martins anunciou que a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda marcou para 22 e 23 de Maio do próximo ano a XII Convenção do partido, que se realizará no distrito do Porto, e formalizou o apoio à candidatura presidencial da eurodeputada e dirigente do partido Marisa Matias, aprovado por unanimidade por voto secreto em urna.

“A Mesa Nacional tinha decidido adiar a convenção do BE por causa da situação pandémica. Hoje demos início ao processo da Convenção Nacional e ficou decidido que se vai realizar a 22 e 23 de Maio, no distrito do Porto. Começa hoje um processo convencional no Bloco de Esquerda”, anunciou a coordenadora do partido, Catarina Martins, no final de uma reunião do órgão máximo do partido entre convenções. Em Junho, a Mesa Nacional já tinha decido adiar para a Primavera a próxima convenção do Bloco, que chegou a estar marcada para 24 e 25 de Outubro, igualmente no Porto.

Já sobre a candidatura de Marisa Matias, Catarina Martins defendeu que ela “representa para o Bloco a oportunidade do debate concreto da resposta à crise, do debate sobre as condições do trabalho, dos serviços públicos, do combate às desigualdades e pela democracia”.

A líder do BE salientou que, em 2016, Marisa Matias “teve um resultado extraordinário” na sua primeira candidatura a Belém, ficando em terceiro lugar, com 10,12% dos votos. “Foi a mulher mais votada de sempre em presidenciais em Portugal, dá garantias de fazer esse caminho com amplo diálogo, seguramente com sectores muito para lá do Bloco de Esquerda, o que é fundamental”, defendeu.

Na resolução aprovada pela Mesa, defende-se que Marisa Matias “é a candidata que confronta Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato do bloco central, com o seu papel de defensor do sistema financeiro e obstáculo às medidas de transformação estrutural para uma economia mais justa”, num parágrafo que não foi destacado por Catarina Martins nas declarações à comunicação social.

No sábado, foram muitos os dirigentes e figuras do partido que marcaram presença na apresentação formal da candidatura de Marisa Matias, em Lisboa. Além de Catarina Martins, estiveram presentes o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, o vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza, vários deputados, os fundadores Fernando Rosas e Luís Fazenda, bem como o antigo deputado da UDP Mário Tomé, fundador do BE.