Não é só com o Governo de Espanha, liderado pelo Partido Socialista (PSOE), que Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular (PP), está em guerra aberta. A presidente da Comunidade de Madrid apresentou esta sexta-feira um recurso à Audiência Nacional, para contestar as medidas restritivas à mobilidade de cidadãos na capital, impostas pelo Ministério da Saúde para travar o contágio do coronavírus, mas não contou com o apoio do Cidadãos, o partido que integra o governo autonómico e que detém a sua vice-presidência.

Não é só com o Governo de Espanha, liderado pelo Partido Socialista (PSOE), que Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular (PP), está em guerra aberta. A presidente da Comunidade de Madrid apresentou esta sexta-feira um recurso à Audiência Nacional, para contestar as medidas restritivas à mobilidade de cidadãos na capital, impostas pelo Ministério da Saúde para travar o contágio do coronavírus, mas não contou com o apoio do Cidadãos, o partido que integra o governo autonómico e que detém a sua vice-presidência.

“Foi uma decisão da presidente”, confirmou a líder do partido liberal, Inés Arrimadas, em entrevista à RNE, esta sexta-feira.

Fontes próximas de Ignacio Aguado disseram ao El Independiente que nem o vice-presidente da Comunidade de Madrid, “nem ninguém do Cidadãos” foram consultados sobre o tema. Provavelmente, referem os jornais espanhóis, porque Ayuso sabia que não contaria com o seu apoio.

“Uma decisão judicial pode demorar semanas e, nesta pandemia, um dia já é muito tempo. Temos de transmitir segurança aos cidadãos. Não podemos perder tempo em batalhas judiciais”, defendeu Arrimadas.

“Invasão” das competências

Segundo os dados revelados esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, Espanha registou 11.325 novo casos de contágio e 113 mortos, que aumentaram para 789.932 o número total de infectados e para 32.096 o número total de mortos desde o início da pandemia.

Depois de muita resistência às recomendações do Governo de Espanha para apertar as medidas de distanciamento social, de forma a travar a propagação acelerada da covid-19 em Madrid, Ayuso viu o executivo decretar, na quinta-feira, o confinamento de todas as localidades que superem os 500 casos de infeccção por 100 mil habitantes, que tenham uma taxa de casos positivos nos testes de mais de 10% e que apresentem uma ocupação dos serviços de hospitalares superior a 35% de doentes infectados com o vírus SARS-CoV-2.

A cidade de Madrid e nove municípios madrilenos preenchem estes requisitos e, por isso mesmo, as novas medidas vão entrar em vigor a partir das 22 horas (21h em Portugal continental) desta sexta-feira.

O governo autonómico prometeu acatá-las, mas, ainda assim, Ayuso apresentou um recurso à Sala de Contencioso Administrativo da Audiência Nacional, pedindo a suspensão da ordem do Ministério da Saúde e denunciando uma “invasão” do Governo central às competências do poder autonómico.

“É a Comunidade de Madrid que possui a competência para adoptar medidas sanitárias. Deve prevalecer a competência autonómica, especialmente quando a sua preservação não gera qualquer risco para a saúde pública”, refere o recurso, citado pelo El Mundo.

“Não só se têm vindo a adoptar medidas sanitárias constantes, como essas medidas estão a ter um efeito positivo”, lê-se ainda no documento, que também sublinha os “prejuízos económicos” causados pela decisão do Governo de Pedro Sánchez. 

O executivo autonómico impôs restrições de mobilidade e medidas de confinamento extraordinárias em 45 áreas de Madrid, onde o vírus apresenta maior incidência. E justificou a razoabilidade do seu plano com a redução, em 66%, do número de entradas nos hospitais, na primeira semana de implementação dessas restrições.

Relação desgastada

Mesmo não contando com o apoio ou a autorização do Cidadãos, Isabel Díaz Ayuso conseguiu contestar judicialmente a ordem do Governo em nome da Comunidade de Madrid, uma vez que o recurso à Audiência Nacional foi emitido pelo conselheiro para a Saúde, Enrique Ruiz Escudero, do PP. 

Uma manobra de ginástica institucional que espelha a desconfiança na relação entre os dois parceiros, que chegaram a acordo para o primeiro governo de coligação da história de Madrid – com o apoio da extrema-direita –, depois de Ayuso ter perdido a eleição de 2019 para o candidato socialista.

Fontes do Cidadãos acusam a presidente da comunidade autonómica de ter tido uma “atitude de deslealdade” para com Aguado, mas não põem em causa o futuro a curto prazo da coligação. Ainda assim, admitiram ao La Razón que “estas semanas serão determinantes para o futuro político de Ayuso”.

Por seu lado, o PP defende-se denunciando uma proximidade pouco saudável entre o vice-presidente e o Governo do PSOE. “Aguado tem de decidir onde pertence: se é ao governo do qual forma parte, com os madrilenos, ou se é com [Fernando] Simón [epidemiologista-chefe do Governo] e [Salvador] Illa [ministro da Saúde]”, atirou um membro do partido de Pablo Casado.

O braço-de-ferro entre PP e Cidadãos dentro do governo autonómico tem especial interesse no contexto da disputa de poder na Comunidade de Madrid. 

O PSOE prepara uma moção de censura a Ayuso e prevê apresentá-la quando a situação sanitária estiver mais controlada. Mas, tal como não conseguiram apoios suficientes para investir Ángel Gabilondo como presidente autonómico, no ano passado, os socialistas continuam a não ter votos para destronar a dirigente do PP.

Nesse sentido, o PSOE olha com muita atenção para o desgaste do relacionamento entre populares e liberais, na perspectiva de poder convencer o parceiro de coligação a virar as costas a Ayuso. Seja daqui a umas semanas ou numa próxima oportunidade eleitoral.