Conselho da Europa sugere relançar processo de regionalização em Portugal
“Democracia regional em Portugal está incompleta”, registam relatores de avaliação da implementação da Carta Europeia de Autonomia Local.
Apesar de estar em curso no país a transferência de competências da administração central para as autarquias locais, o Conselho da Europa entende que Portugal está num “meio-termo”, no que ao poder das regiões diz respeito. Por isso, a organização internacional de defesa dos direitos humanos, sugere que seja relançado o processo de regionalização no país, abortado com o referendo de 1998.
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Apesar de estar em curso no país a transferência de competências da administração central para as autarquias locais, o Conselho da Europa entende que Portugal está num “meio-termo”, no que ao poder das regiões diz respeito. Por isso, a organização internacional de defesa dos direitos humanos, sugere que seja relançado o processo de regionalização no país, abortado com o referendo de 1998.