Como funciona o plano de recuperação de Bruxelas?
Os planos nacionais têm de incluir reformas e investimentos, com detalhe, para passarem no crivo da Comissão Europeia. Projectos serão avaliados através de metas intercalares.
O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e para que serve?
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (ou RRF, na sigla em inglês) é um novo instrumento financeiro da União Europeia (UE) com uma dotação global de 672,5 mil milhões de euros, criado especificamente para o financiamento da retoma da economia da crise do coronavírus. Através de subvenções (312,5 mil milhões de euros) e empréstimos (360 mil milhões), apoiará investimentos e reformas que contribuam para reparar os danos que a pandemia causou no tecido económico e social, e tenham um impacto duradouro, para reforçar o potencial de crescimento e garantir um futuro mais sustentável. O RRF é um dos vários elementos que compõe o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, que foi baptizado pela Comissão Europeia como “Próxima Geração UE” e que será constituído através da emissão de dívida conjunta da UE. Trata-se, portanto, de um instrumento temporário de emergência, independente e distinto dos restantes programas comunitários, e com uma duração limitada no tempo: vai estar em vigor entre 2021 e 2026.