PS-Madeira quer renegociação do investimento em parcerias público-privadas
O partido acredita que o Governo Regional deve “cortar nos gastos”, renegociando o investimento nas duas parcerias público privadas da rede viária.
O presidente do PS-Madeira defendeu este domingo que, face ao agravamento da situação económica e social da região devido à pandemia, o Governo Regional deve “cortar nos gastos”, renegociando o investimento nas duas parcerias público privadas da rede viária.
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O presidente do PS-Madeira defendeu este domingo que, face ao agravamento da situação económica e social da região devido à pandemia, o Governo Regional deve “cortar nos gastos”, renegociando o investimento nas duas parcerias público privadas da rede viária.
“A situação económica e social na Região está a agravar-se”, disse Paulo Cafôfo numa conferência de imprensa realizada no concelho de Santa Cruz, contíguo a leste do Funchal.
O líder socialista madeirense salientou que “no mês de Agosto houve um crescimento [do número de desempregados], cinco vezes superior na Madeira do que a restante média nacional”.
Devido a esta situação, sustentou ser necessário “um programa estratégico para aplicar os fundos europeus que a região irá receber”, e “um corte nos gastos”. “Nós precisamos de olhar para o Orçamento Regional e ver onde é que podemos cortar, para alocar essas verbas para quem mais precisa, nomeadamente para o apoio social, mas também para a recuperação da economia”, argumentou.
O responsável e deputado do PS-Madeira destacou que esta semana será debatido na Assembleia Legislativa um projecto de resolução que recomenda “uma negociação entre o Governo Regional, a Vialitoral e ViaExpresso (parcerias público privadas) para que haja uma redução no valor anual que é pago pelo executivo a estas concessionárias para a manutenção e exploração da via rápida e da via expresso”.
No entender do PS-Madeira, as verbas atribuídas a estas concessionárias representariam “uma poupança” que poderia ser “alocada para a retoma da economia” da região.
Paulo Cafôfo destacou que o Orçamento Regional de 2020 atribuiu uma verba na ordem dos 82 milhões de euros “para a manutenção e a exploração destas vias, valor que é calculado consoante o volume de tráfego e as despesas de manutenção”.
Contudo, face à actual situação provocada pela pandemia da covid-19, argumentou, “as pessoas foram obrigadas ao confinamento e houve uma redução da actividade económica, o que significa que o volume de tráfego e o impacto sobre as vias é menor”.
“Se temos menos viaturas a circular, devido à pandemia, mas também devido à actividade económica, se a degradação das vias é menos impactante porque há menos carros a circular, aquilo que deve ser feito é uma negociação para que haja uma redução desta verba anual”, opinou o presidente do PS/Madeira.
Paulo Cafôfo referiu que a bancada do partido, o maior da oposição no parlamento da Madeira, composta por 19 deputados, “já apresentou esta proposta quando o vírus surgiu e que, em Abril, o presidente do Governo afirmou que iria proceder à renegociação”.
“Mas a verdade é que estamos no final do mês de Setembro e nada feito”, vincou, mencionando que com esta medida a região poderia “estar a poupar pelo menos 25 milhões de euros”, um valor que poderia ser canalizado para apoiar a retoma da economia do arquipélago.
De acordo com os últimos dados revelados sábado pela autoridade regional de saúde, a Madeira regista 54 casos activos de covid-19, reportando 211 situações confirmadas e 157 doentes recuperados.