Novo Pacto para as Migrações da UE põe a tónica nos repatriamentos
Ao abrigo do novo “mecanismo de solidariedade”, os Estados-membros tanto podem receber dinheiro para acolher refugiados, como pagar para patrocinar o regresso de migrantes aos países de origem.
A Comissão Europeia vai tentar mais uma vez, e novamente com recurso a generosos incentivos financeiros, ultrapassar as resistências e objecções de Estados-membros como a Áustria, Hungria, República Checa ou Eslovénia ao acolhimento de refugiados na União Europeia. Para isso, propõe criar um novo esquema “flexível”, que permitirá aos países que não ficam na linha da frente de chegada de migrantes optar entre receber os candidatos à protecção internacional no seu território, ou então “patrocinar” o seu repatriamento até um prazo máximo de oito meses, no caso de indeferimento desses pedidos.
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A Comissão Europeia vai tentar mais uma vez, e novamente com recurso a generosos incentivos financeiros, ultrapassar as resistências e objecções de Estados-membros como a Áustria, Hungria, República Checa ou Eslovénia ao acolhimento de refugiados na União Europeia. Para isso, propõe criar um novo esquema “flexível”, que permitirá aos países que não ficam na linha da frente de chegada de migrantes optar entre receber os candidatos à protecção internacional no seu território, ou então “patrocinar” o seu repatriamento até um prazo máximo de oito meses, no caso de indeferimento desses pedidos.