Portugal perdeu, durante os três/quatro últimos QFP europeus, quase 3% no PIB/hab em relação à média europeia.

Portugal perdeu, durante os três/quatro últimos QFP europeus, quase 3% no PIB/hab em relação à média europeia.

Nesse contexto, a região de Lisboa/AML tem evoluído, em termos de coesão socioeconómica e territorial, em sentido contrário ao de grandes metrópoles dos países europeus com processos de convergência global positiva em relação à Europa.

Nesses países, a evolução das regiões metropolitanas capitais é no sentido de aumento tendencial do seu PIB/hab face às outras regiões que, no respectivo país, também crescem.

A região de Lisboa é das regiões capitais europeias que apresentavam um menor afastamento em relação à média nacional no PIB per capita inter-regional.

Os esforços para a coesão têm priorizado, em Portugal, processos de redistribuição entre a sua região mais desenvolvida e o resto do país, o que sendo politicamente correcto, não tem tido consequências positivas no plano da convergência do país no contexto europeu.

Ou seja, o país vai ficando mais pobre em relação à Europa mas mais igualitário no plano interno, porque a AML vai perdendo terreno em relação a outras regiões nacionais e europeias. Parece tratar-se de uma fórmula de desenvolvimento repescada do regime anterior: pobrezinhos e arrumadinhos!

Há razões para que isto aconteça que radicam na (in)volução qualitativa e quantitativa dos FEEI, mas deverá questionar-se se não haverá, também, opções de política interna que contribuam para a situação.

A perda de dinamismo da região de Lisboa em comparação com outras metrópoles europeias é factor negativo relevantíssimo para o atraso do todo nacional, dado o efeito que se espera da AML enquanto motor do desenvolvimento económico nacional.

Depois de décadas de discursos, e algumas tentativas, no sentido da maior coesão entre as duas sub-regiões metropolitanas, prevalecem notórias debilidades de integração, apesar do maior ritmo de crescimento socioeconómico da Península de Setúbal nas últimas décadas. Assim, a AML é uma locomotiva com poder de tracção limitado, também porque a potência está assimetricamente distribuída às rodas motrizes de um e outro lado do Tejo.

Os fundos retornados pela UE, além de insuficientes, têm vindo a ser crescentemente conformados por prioridades viradas para o mercado, para os investimentos empresariais privados, em detrimento da coesão e da sustentabilidade. Há cada vez mais instrumentos financeiros e menos subvenções não reembolsáveis.

Estas limitações avolumam as fragilidades socioeconómicas da Península de Setúbal, muito atingida por sucessivas disrupções no sistema produtivo, a que se adicionaram fenómenos comuns às duas partes metropolitanas, como a insustentabilidade do modelo de ocupação territorial da habitação face ao emprego e, ainda, as crises do sistema económico-financeiro global.

Nesta moldura, os mecanismos institucionais previstos pela política de coesão europeia não conseguem contribuir para o reequilíbrio, e, com isso, perde a AML, e, como se tem visto, o país.

Há significativas partes territoriais do todo metropolitano com indicadores socioeconómicos abaixo da média nacional, compagináveis com os de concelhos de um interior menos desenvolvido, situação que se agrava porque se repercutem nestes territórios todas as dificuldades características das aglomerações metropolitanas.

Com o actual modelo de governação metropolitana, no quadro das disponibilidades e das regras comunitárias e perante algumas opções que o poder central vem evidenciando, não se vislumbra potencial regenerador. Num contexto europeu profundamente abalado pela pandemia, não se afigura muito promissor o anunciado experimentalismo correlacionado com transições voluntaristas, que irá absorver milhares de milhões de euros para alavancar negócios com baixo grau de maturidade tecnológica e económica.

Sem retirar recursos às restantes regiões do país, através de um diferente desenho político administrativo com repercussão nas NUTS 2 e 3 que interessam à região, com outro tipo de governação metropolitana e com reivindicação fundamentada junto da Comissão Europeia para atendimento às especiais características da AML, seria possível melhorar a situação.

Contudo, quando se lê a Estratégia Regional de Lisboa/AML 2030, recheada é certo por palavras e conceitos muito em voga, não se encontra, embora o diagnóstico seja interessante, uma proposta clara e com potência para alterar a situação negativa.