Procurador-geral dos EUA sugere que manifestantes detidos sejam acusados de sedição
Crime está previsto para situações extraordinárias, como conspirações para tentar derrubar o Governo. William Barr, que tem defendido medidas duras contra manifestantes, colando-se às posições de Donald Trump, tem sido acusado de politizar o Departamento de Justiça para beneficiar o Presidente.
O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, sugeriu aos procuradores federais que devem considerar acusações mais graves contra os manifestantes detidos nos últimos meses nos Estados Unidos, inclusive o crime de sedição.
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O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, sugeriu aos procuradores federais que devem considerar acusações mais graves contra os manifestantes detidos nos últimos meses nos Estados Unidos, inclusive o crime de sedição.
A notícia foi avançada na quarta-feira pelo The Wall Street Journal e pelo The New York Times, e refere uma conversa de William Barr com alguns procuradores norte-americanos, tendo dois deles, sob anonimato, denunciado o conteúdo da conversa, manifestando preocupação.
O crime de sedição, um dos mais graves da legislação federal e que raramente é invocado, está previsto para situações extraordinárias, como por exemplo conspirações para derrubar o Governo norte-americano ou em casos de perigo iminente para a segurança nacional, o que não parece encaixar nos protestos dos últimos meses contra o racismo e a violência policial, escreve o The New York Times. O crime de sedição pode levar a uma pena de prisão até 20 anos.
De acordo com o The Wall Street Journal, mais de 200 pessoas já foram acusadas de crimes federais relativamente aos protestos dos últimos meses, que ganharam projecção com o assassínio do afro-americano George Floyd, sufocado até à morte por um polícia branco de Mineápolis, em Maio. Entre os crimes de que foram acusados estão o de fogo posto, agressão a agentes federais ou crimes relacionados com posse de armas de fogo.
Muitos dos manifestantes, diz o mesmo diário norte-americano, foram detidos em Portland, no estado de Oregon, palco de manifestações constantes há vários meses, e para onde foram enviados agentes federais por ordem do Presidente Donald Trump.
No entanto, segundo um estudo do Projecto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em língua inglesa), uma organização não-governamental, que analisou 7750 manifestações entre 26 de Maio e 22 de Agosto em 50 estados norte-americano e no distrito de Colúmbia, mais de 93% dos protestos nos Estados Unidos foram pacíficos.
Contudo, desde o início dos protestos, o Presidente norte-americano tem retratado os manifestantes que exigem o fim do racismo e da violência policial como criminosos e tem reiterado a necessidade de “lei e ordem” no país, uma tese que tem sido igualmente defendida pelo procurador-geral, que tem defendido medidas mais duras contra os manifestantes e um reforço da polícia.
Departamento de Justiça politizado
O New York Times revela ainda que William Barr terá dado indicações para os procuradores do Departamento de Justiça explorarem a possibilidade de acusarem a mayor de Seattle, Jenny Durkan, devido à criação de uma zona livre de policiamento durante o Verão.
Em Junho, manifestantes ocuparam uma zona autónoma do Capitólio e criaram uma zona comunitária chamada Chaz, onde a polícia não entrava, o que causou indignação ao Presidente Trump, que acusou os manifestantes de serem “terroristas” e ameaçou enviar agentes federais para parar os protestos.
Jenny Durkan rejeitou essa hipótese, considerando-a ilegal, e acabou por dar ordens à polícia em Julho para evacuar a zona autónoma e dispersar os manifestantes.
This report is chilling and the latest abuse of power from the Trump administration. This is not a story about me. It’s about the how this President and his Attorney General are willing to subvert the law and use the DOJ for political purposes.https://t.co/vPJJwuB5az
— Mayor Jenny Durkan (@MayorJenny) September 17, 2020
“O Departamento de Justiça não se pode tornar numa arma política À disposição do Presidente para atingir aqueles que se manifestam contra as acções deste Governo”, afirmou Jenny Durkan em reacção à possibilidade de ser alvo de um processo criminal por sugestão do procurador-geral.
William Barr – que em Junho, no início dos protestos, ordenou que a polícia investisse contra manifestantes para abrir caminho para Donald Trump atravessar a Praça Lafayette e tirar uma fotografia com uma bíblia numa histórica igreja de Washington – tem sido acusado de beneficiar o Presidente norte-americano e, nas últimas semanas, tem-se envolvido mais activamente na campanha presidencial.
Numa entrevista ao Chicago Tribune, apesar de afirmar que não é suposto um procurador-geral “envolver-se em política”, William Barr disse que, caso Trump seja derrotado por Joe Biden em Novembro, os Estados Unidos podem ficar “irrevogavelmente comprometidos com o caminho para o socialismo”.
Desde que tomou posse em Fevereiro de 2019, William Barr, conhecido por ser crítico em relação em investigações sobre as suspeitas de interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, tem acusado vários funcionários do Departamento de Justiça norte-americano de atacarem o Presidente, o que tem levado o Partido Democrata a criticar a politização do Departamento.
“Em último caso, esta não é uma história sobre mim. É sobre como um Presidente e o seu procurador-geral estão dispostos a subverter a lei e usar o Departamento de Justiça para fins políticos”, reiterou a mayor democrata Jenny Durkan.