PS adiou lobbying à espera de pacote anticorrupção do Governo
CDS e PAN só querem esperar duas semanas mas socialistas parecem querer empurrar o assunto para o final do ano.
A pedido do PS, os centristas e o PAN aceitaram que a discussão dos projectos de lei sobre a regulamentação do lobbying, que estava marcada para esta quinta-feira, fosse retirada da agenda do plenário e adiada. O objectivo é esperar pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 que o Governo aprovou há duas semanas e que ainda tem em consulta pública. Supostamente, o assunto fica para dia 2 de Outubro, quando o CDS tinha uma marcação sobre política de família e natalidade, o tema com que trocou o lobbying.
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A pedido do PS, os centristas e o PAN aceitaram que a discussão dos projectos de lei sobre a regulamentação do lobbying, que estava marcada para esta quinta-feira, fosse retirada da agenda do plenário e adiada. O objectivo é esperar pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 que o Governo aprovou há duas semanas e que ainda tem em consulta pública. Supostamente, o assunto fica para dia 2 de Outubro, quando o CDS tinha uma marcação sobre política de família e natalidade, o tema com que trocou o lobbying.
Agora, CDS e PAN vão esperar para ver o que aí vem. Os dois partidos disseram ao PÚBLICO que provavelmente não irão esperar muito mais do que duas semanas. O centrista Telmo Correia irá aguardar até ao início de Outubro porque o PS assumiu o compromisso de o Governo apresentar entretanto a sua proposta de lei com o plano de combate à corrupção e ter “flexibilidade para discutir” as questões sobre regulamentação da representação profissional de interesses. “Vamos ver se o plano aparece e em que consiste.” Já André Silva, do PAN, promete que se o executivo não cumprir as duas semanas o partido irá reagendar o lobbying para o início de Outubro.
A regulamentação do lobbying foi aprovada em 2019 pelo PS e CDS com a ajuda do PSD que se absteve porque um grupo de deputados da JSD tinha uma proposta sobre o assunto. Mas o Presidente da República vetou o diploma e, quando reapreciado no Parlamento, PS e CDS tentaram alterar o texto no último plenário, Rio deu ordem para o PSD votar contra, dizendo ser “muito mais prudente esperar-se pelas eleições e então a próxima Assembleia da República, com toda a calma e ponderação, se assim entender, fazer uma lei”.
Em Novembro do ano passado, o CDS reapresentou o texto que recupera a versão final que pretendia aprovar em Julho com os socialistas e que incorpora as alterações pedidas por Marcelo na sua declaração de veto, desafiando Rio a vir a jogo. Seguiram-se-lhe os deputados da JSD, o PAN - que até vai um pouco mais longe nas propostas, incluindo período de nojo e incompatibilidades -, e depois o PS.
Depois de sucessivos adiamentos, desde há meses, da discussão dos pareceres sobre as quatro iniciativas que ficaram a cargo do socialista Pedro Delgado Alves, o deputado entrou nesta manhã de quarta-feira na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em cima do minuto em que os deveria apresentar comunicando que os projectos de lei tinham sido retirados da agenda do plenário de amanhã, pelo que teria mais tempo para elaborar os pareceres. Na altura disse também que como os agendamentos estão fechados até Outubro e a partir da segunda semana depois arranca o processo orçamental, a discussão só seria lá para Novembro. Um calendário que, nitidamente, não agradou ao CDS e ao PAN.