Parlamento do Peru abre processo de destituição ao Presidente Vizcarra
Chefe de Estado está envolvido num caso utilização indevida de dinheiros públicos e aguarda agendamento da sessão formal de destituição. Há dois anos, substituiu o anterior Presidente, também envolvido num escândalo de corrupção.
O Parlamento peruano aprovou na sexta-feira a abertura de um processo de impugnação contra o Presidente Martín Vizcarra, após a divulgação de documentos que podem implicá-lo num caso de corrupção.
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O Parlamento peruano aprovou na sexta-feira a abertura de um processo de impugnação contra o Presidente Martín Vizcarra, após a divulgação de documentos que podem implicá-lo num caso de corrupção.
A moção, apresentada por vários partidos, precisava de pelo menos 52 votos para ser adoptada e desencadear o processo formal de destituição, que ainda terá de ser votado formalmente. Na votação, 65 deputados votaram a favor, 36 contra e 24 abstiveram-se.
Na votação formal, que não foi agendada, serão necessários 87 votos para destituir o chefe de Estado do Peru. Nessa sessão plenária Antes, Vizcarra – no poder desde 2018 – terá a oportunidade de se defender perante os deputados.
Em caso de destituição, o presidente do Parlamento, Manuel Merino, exercerá o cargo de Presidente interino até ao final da actual legislatura, que termina no final de Julho do próximo ano.
A abertura do processo de destituição teve como catalisador três gravações áudio, partilhadas com os deputados peruanos, nas quais se ouve Vizcarra a pedir a testemunhas que escondam a verdade sobre a investigação de um caso de alegada corrupção, relacionado com a contratação, pelo Ministério da Cultura, de um cantor, produtor e amigo do Presidente, que levantou suspeitas sobre uso indevido de dinheiros públicos.
[LO ÚLTIMO] Congreso: Concluye la votación de admisión de moción de vacancia presidencial, con 65 votos a favor 36 en contra y 24 abstenciones https://t.co/7RiDJ9nbr7 pic.twitter.com/eaUeLVbVQ0
— Canal N (@canalN_) September 11, 2020
O Presidente do Peru tinha pedido aos deputados “que analisassem a situação com prudência, responsabilidade e que tomassem a decisão que considerassem apropriada”.
Na quinta-feira, após as gravações terem sido transmitidas, o chefe de Estado afirmou, num discurso transmitido pela televisão, que não se ia demitir, considerando-se vítima de uma “conspiração contra a democracia”.
A destituição do Presidente peruano, sete meses antes das eleições legislativas e presidenciais, agendadas para Abril do próximo ano, “pode revelar-se muito arriscada”, alertou o analista político Fernando Rospigliosi em declarações à AFP, numa altura em que o país está mergulhado numa grave crise sanitária e económica devido à pandemia da covid-19.
Martín Vizcarra assumiu a presidência do Peru em Março de 2018, depois de ter sido vice-presidente de Pedro Pablo Kuczynski, que, por sua vez, se demitiu de chefe de Estado na sequência de um escândalo de corrupção ligado à empresa brasileira de construção Odebrecht.
O Presidente peruano, que não poderia recandidatar-te nas próximas eleições, deveria terminar o seu mandato dentro do prazo estabelecido por lei, a 28 de Julho de 2021.