A pandemia determinou o confinamento e provocou uma crise económica sem precedentes, obrigando os Estados a aprovar medidas imaginosas ou drásticas que não constavam dos manuais tradicionais da arte de governar. Essa atitude excepcional, que implica planos novos e recursos financeiros avultados, deve ser considerada para responder aos problemas postos aos professores de grupos de risco com o regresso das aulas presenciais. Bem sabemos que, como disse o secretário de Estado João Costa, nem todos os riscos são iguais e dentro da mesma categoria de risco há casos mais graves do que outros. Mas atenhamo-nos aos casos extremos, comprováveis por diagnósticos médicos, para chegar a uma conclusão óbvia: é uma injustiça que professores nessas condições tenham de optar entre expor as suas vidas ao risco ou perder rendimentos recorrendo a baixas.

A pandemia determinou o confinamento e provocou uma crise económica sem precedentes, obrigando os Estados a aprovar medidas imaginosas ou drásticas que não constavam dos manuais tradicionais da arte de governar. Essa atitude excepcional, que implica planos novos e recursos financeiros avultados, deve ser considerada para responder aos problemas postos aos professores de grupos de risco com o regresso das aulas presenciais. Bem sabemos que, como disse o secretário de Estado João Costa, nem todos os riscos são iguais e dentro da mesma categoria de risco há casos mais graves do que outros. Mas atenhamo-nos aos casos extremos, comprováveis por diagnósticos médicos, para chegar a uma conclusão óbvia: é uma injustiça que professores nessas condições tenham de optar entre expor as suas vidas ao risco ou perder rendimentos recorrendo a baixas.

O problema destes professores escapa por completo às habituais discussões laborais essa noção tantas vezes sugerida e outras tantas verdadeira de que os docentes querem viver num regime de excepção. O que aqui está em causa não se deve medir pela bitola da reivindicação, do privilégio ou do direito adquirido: antes tem de ser encarado como uma questão básica de humanidade. Se há professores diabéticos ou hipertensos que correrão riscos ligeiros nas escolas, basta que haja um único professor diabético ou hipertenso que corra risco de vida para que seja necessária uma excepção para o seu caso.

É aqui que vale a pena haver um esforço do ministério para tentar conseguir uma solução fora da caixa. Não se trata de questionar ou recuar na questão das aulas presenciais – o Estado e os professores não podem deixar os alunos, principalmente dos estratos mais desfavorecidos, entregues à sua sorte. Não se trata de garantir a todos uma ausência absoluta de risco, porque também os médicos, os caixas de supermercado, o pessoal do lixo, ou os jornalistas têm de correr riscos para desempenharem as suas funções de interesse público. Trata-se, sim, de não penalizar ainda mais pessoas que, para lá de terem de viver com uma doença, terão ainda de viver com perda de rendimentos.

Será possível combinar a baixa com a produção de aulas de apoio, remuneradas até ao limite do salário normal? Será possível desempenharem outras funções públicas possíveis em teletrabalho? Após tantas excepções destinadas a evitar que o pesadelo não piore, o Governo devia acudir a estes casos mais extremos de professores em risco. Eles, como todos nós, têm direito à sua saúde e também ao rendimento que vão perder não à custa de um capricho, mas por uma limitação que não pode ser agravada.