Líderes comunitários pedem resolução de problemas nos serviços consulares nos EUA
Em causa estão pessoas que precisam de serviços que não podem obter de outra forma, como a renovação de passaportes que lhes permitam viajar até Portugal. O secretário regional adjunto da presidência para as Relações Externas do governo dos Açores, Rui Bettencourt, enviou uma carta à secretária de Estado Berta Nunes.
Com a pandemia de covid-19 a dificultar o acesso a serviços consulares nos Estados Unidos, líderes da comunidade portuguesa estão a pedir ao Governo de Portugal que ajude a resolver problemas exacerbados nos últimos meses.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Com a pandemia de covid-19 a dificultar o acesso a serviços consulares nos Estados Unidos, líderes da comunidade portuguesa estão a pedir ao Governo de Portugal que ajude a resolver problemas exacerbados nos últimos meses.
O Conselho de Liderança Luso-Americano (PALCUS) enviou uma carta à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, em que expôs a situação e propôs soluções.
“Apesar de haver dificuldades com serviços consulares há muitos anos, no último ano vimos uma subida de pessoas a quererem obter nacionalidade portuguesa, a quererem voltar para Portugal ou a quererem investir numa propriedade ou negócio, e mais alunos a quererem estudar fora”, disse à Lusa Angela Simões, presidente da PALCUS.
A responsável falou de uma “tempestade perfeita” criada pela acumulação de pedidos e as restrições de viagens adicionais devido à covid-19.
“A situação tornou-se progressivamente pior e o nosso conselho tem estado a discuti-la e a recolher dados há algum tempo”, afirmou. “Este é um problema nacional - e embora algumas áreas sejam mais afectadas que outras, todas estão a registar problemas contínuos que deviam ter sido resolvidos muito antes da pandemia”.
Na Califórnia, onde reside a maior comunidade portuguesa do país, sobretudo açoriana, o fundador da associação comunitária de apoio Bom Samaritano Foundation, Alcides Machado, disse à Lusa que estão contabilizadas pelo menos 580 pessoas em espera, que não conseguem marcações no consulado-geral de São Francisco antes do final de junho de 2021.
“Estamos a ser completamente ignorados”, disse Alcides Machado, que actua na zona de Hilmar, onde 45,2% da população é de origem portuguesa (dados do City-Data). “O consulado em São Francisco não atende o telefone e só por e-mail é que os podemos contactar. As pessoas telefonam às organizações portuguesas a pedir auxílio”, afirmou.
Os problemas motivaram o secretário regional adjunto da presidência para as Relações Externas do governo da Região Autónoma dos Açores, Rui Bettencourt, a enviar uma carta à secretária de Estado Berta Nunes. Em causa estão pessoas que precisam de serviços que não podem obter de outra forma, como a renovação de passaportes que lhes permitam viajar até Portugal.
Fonte do gabinete de Berta Nunes disse à Lusa que a carta mereceu “a melhor atenção” e que o atendimento ao público foi retomado em Junho em toda a rede consular, dando prioridade às marcações canceladas por causa da pandemia.
O consulado de São Francisco, que serve mais de uma dezena de estados, teve de reduzir a capacidade do número de pessoas que podem ser atendidas no local após a reabertura, seguindo as regras sanitárias em vigor na Califórnia.
“Era expectável que aparecessem listas de espera”, considerou a cônsul-geral Maria João Lopes-Cardoso, frisando que “todas as urgências são atendidas e as pessoas que realmente necessitam de um serviço não têm tido qualquer problema em obtê-lo”.
Disse ainda que, até Março “não existia qualquer lista de espera no Consulado-Geral em São Francisco, nem nas localidades onde são regularmente realizadas as permanências consulares (São José, Turlock, Tulare, Artesia e São Diego)”.
Estas permanências “serão retomadas logo que seja segura a sua realização” e já foi delineado “um plano de acção” para as mesmas.
Alcides Machado, por seu lado, afirmou que “sempre houve um problema de lista de espera” e o cancelamento das permanências consulares e as restrições de atendimento no consulado agravaram a questão. “Não se deslocam a estes lugares e só podem receber umas quantas pessoas por dia no consulado”. Mas “este problema não é de agora, é de há muito tempo”, considerou.
O líder comunitário apontou baterias ao Governo português, que considerou responsável pela situação. “Há milhares de portugueses aqui fora que precisam de ser servidos”.
Pelo lado do consulado, a crença é de que “este problema nos atrasos nas marcações poderá resolver-se em pouco tempo” quando for possível atender mais pessoas e as permanências consulares regressarem. De acordo com a cônsul, no ano passado foram eliminadas “com alguma agilidade” as listas de espera que se tinham criado em 2018.
Noutras regiões do país, a fonte do gabinete da secretária de Estado das Comunidades frisou o exemplo da Flórida, onde a rede foi reforçada com permanências consulares regulares e alternadas entre Palm Coast e Miami. Disse também que, no consulado de Newark, onde se regista um grande aumento do volume de processos recebidos por correio por causa do “Consulado em Casa”, “o atendimento presencial decorre de forma satisfatória”.
O PALCUS propôs, na sua carta, várias soluções para agilizar os processos, como o investimento em tecnologia, contratação de mais pessoal e facilitação de meios de pagamento online.