Tribunal obriga descendentes de Franco a devolver residência de Verão do ditador
O palácio de “Pazo de Meirás” na Galiza tinha sido um doação forçada a Franco em 1938. Um tribunal considerou agora o negócio inválido.
Um tribunal da Corunha determinou nesta quarta-feira que a residência de férias que pertenceu ao ditador Francisco Franco é propriedade do Estado, e não dos seus descendentes, que são obrigados a devolver o imóvel.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Um tribunal da Corunha determinou nesta quarta-feira que a residência de férias que pertenceu ao ditador Francisco Franco é propriedade do Estado, e não dos seus descendentes, que são obrigados a devolver o imóvel.
O tribunal dá razão à acção interposta pelo Governo espanhol no ano passado, com o apoio das autoridades galegas, que reclamava a propriedade do palácio do Pazo de Meirás, a residência de Verão de Franco, localizada a 15 quilómetros da Corunha. O governo regional galego entende que o edifício construído entre 1893 e 1907 pela família da escritora Emilia Pardo Bazán tem interesse público e, por isso, deve estar aberto a visitas.
Em 2018, os netos de Franco decidiram pôr a propriedade à venda por oito milhões de euros, levando o governo regional a agir.
O tribunal da Corunha entendeu que a doação do Pazo de Meirás a Franco em 1938 foi feita na qualidade de chefe de Estado, e não a nível pessoal. A defesa dos seus descendentes usou um contrato de compra feito em 1941, quando a casa passou para a posse de Franco a nível particular.
No entanto, o tribunal considerou o contrato uma “simulação” realizada com o “único intuito de pôr o bem em seu nome”, cita o El País. O tribunal também rejeitou o pagamento de qualquer restituição aos herdeiros de Franco pelos investimentos em melhorias e remodelações feitas na propriedade ao longo das últimas décadas, baseando-se no argumento de que a transferência inicial da casa foi feita de “má fé”.
A decisão foi tomada por um tribunal de primeira instância, pelo que os advogados dos netos de Franco ainda podem recorrer junto da Audiência Provincial da Corunha.
A sentença é mais um revés para os herdeiros do ditador que governou Espanha entre 1939 e 1975, que estão empenhados em defender o seu legado. No ano passado, saíram derrotados nos tribunais que deram ordem para a remoção dos restos mortais de Franco do mausoléu no Vale dos Caídos, espaço que se tornou num local de peregrinação para os saudosistas da ditadura “franquista” e, mais recentemente, neofascistas e apoiantes do partido de extrema-direita Vox.