Tribunal de Berlim reverte proibição de manifestação contra medidas de contenção da covid-19
Autoridades justificaram proibição por protesto anterior contra medidas para contenção do coronavírus não terem cumprido regras de distanciamento. A decisão ainda pode ser objecto de recurso.
Um tribunal de Berlim reverteu uma decisão das autoridades da cidade impedirem uma manifestação contra medidas de contenção da covid-19, prevista para este domingo, mas ainda pode haver recurso, diz o diário Tagesspiegel.
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Um tribunal de Berlim reverteu uma decisão das autoridades da cidade impedirem uma manifestação contra medidas de contenção da covid-19, prevista para este domingo, mas ainda pode haver recurso, diz o diário Tagesspiegel.
O governo da cidade-estado tinha argumentado que numa manifestação anterior, de 1 de Agosto, não tinham já sido cumpridas as regras de distanciamento físico em vigor para conter a pandemia e ficaram feridos 45 polícias. Mas os organizadores recorreram da proibição e venceram, na sexta-feira. Apesar disso, o tribunal impôs condições, entre elas a distância física, com barreiras a assegurá-la, e com a exigência de que sejam feitos repetidos pedidos às pessoas para manter a distância pelos megafones.
Estas manifestações têm juntado grupos de pessoas que acreditam em teorias da conspiração, são contra vacinas e/ou contra as regras de distanciamento impostas pelo Governo, e ainda vários grupos de extrema-direita.
Foi sobretudo entre estes grupos de extrema-direita que a proibição inicial da manifestação levou a apelos nas redes sociais para “tomar Berlim” e fazer a manifestação apesar da proibição.
O especialista em ciência política Josef Holnburger disse à emissora Deutsche Welle que na sua observação de comunicações de pessoas que acreditam em teorias da conspiração em serviços de mensagem como o Telegram, a atitude era de desafiar a proibição. “Também há cada vez mais apelos à violência”, notou.
A polícia tem mais de 3000 agentes prontos a intervir e até um canhão de água (cujo uso é raro). “Esta disposição, dita com abertura, de usar violência contra as autoridades é uma novidade para nós”, declarou Marco Langner, vice-presidente da polícia berlinense, numa conferência de imprensa.
Tradição de tolerância
É raro que as autoridades proíbam manifestações na Alemanha: o direito é protegido pela Constituição e é baseado numa lei de 1848, lembra a Deutsche Welle. Isto leva a situações por vezes caricatas, como a polícia a assegurar por exemplo que tatuagens de neonazis sejam cobertas (a exibição pública destes símbolos é proibida).
As marchas neonazis, por exemplo, são toleradas, embora provoquem grande antagonismo, muitas vezes das pessoas que vivem nos locais de peregrinação dos extremistas (como em Wunsiedel, na Baviera, onde está sepultado o líder nazi Rudolf Hess). Para acontecer, têm de respeitar as regras, abstendo-se de fazer saudações nazis, por exemplo. Caso isso aconteça, será responsabilizada, potencialmente com pena de prisão, a pessoa que a fizer e não a organização.
Para as manifestações de Berlim, estavam inicialmente previstas 22.500 pessoas, segundo a organização, um grupo de Estugarda chamado Querdenken (qualquer coisa como “pensar fora da caixa”), mas depois da proibição já havia estimativas de 40 mil pessoas.
As sondagens continuam a dar forte apoio dos alemães às medidas de contenção da pandemia. Mais, uma grande maioria, 77%, é mesmo a favor de que as regras sejam asseguradas de modo mais duro, segundo o barómetro da estação de televisão pública ZDF.