A ideia da criação de um Banco de Fomento não é nova. Uma das tentativas aconteceu em 2013, tempo em que propus ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a criação de uma entidade que pudesse ser o interlocutor único com instituições europeias, que tinham decidido substituir o método de financiamento ao investimento baseado no puro subsídio, pela via do empréstimo. Carlos Costa apoiou a ideia, mas sugeriu que a proposta teria de partir do Governo. Falei com o ministro Vítor Gaspar que acolheu a iniciativa com grande entusiasmo e criou um grupo de trabalho, que incorporei e que produziu vários documentos com elevado grau de detalhe.

A ideia da criação de um Banco de Fomento não é nova. Uma das tentativas aconteceu em 2013, tempo em que propus ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a criação de uma entidade que pudesse ser o interlocutor único com instituições europeias, que tinham decidido substituir o método de financiamento ao investimento baseado no puro subsídio, pela via do empréstimo. Carlos Costa apoiou a ideia, mas sugeriu que a proposta teria de partir do Governo. Falei com o ministro Vítor Gaspar que acolheu a iniciativa com grande entusiasmo e criou um grupo de trabalho, que incorporei e que produziu vários documentos com elevado grau de detalhe.

A intenção inicial era que o Banco de Fomento não seria um banco comercial, não recolheria depósitos e seria financiado com capital exclusivamente público. Posteriormente avançou-se para a hipótese de tentar criar uma instituição bem mais forte com a participação no capital do KFW, o maior banco de capital público alemão, e com o Banco Europeu de Investimento (BEI). Vítor Gaspar trabalhou politicamente o tema com a administração alemã, a ponto de a chanceler Merkel, numa visita a Portugal, e sem que ninguém lhe tivesse perguntado, ofereceu o apoio do KFW para ajudar à criação do Banco de Fomento.

Com a saída de Vítor Gaspar o projeto inicial não teve acolhimento por parte da sua sucessora no Governo e acabou por nascer uma instituição débil e muito longe de ter condições para desempenhar o papel que os promotores da ideia inicial tinham concebido.

Mais tarde, quando estava em Bruxelas como conselheiro do presidente Juncker, constato que os irlandeses tiveram a capacidade para, em 2014, concretizar a mesma ideia que tinha nascido no nosso País, como mostra o esquisso que acompanha este artigo.

A instituição denomina-se Strategic Bank Corporation of Ireland (SBCI), cujo capital é repartido, entre outros, com o Estado Irlandês, o KFW e o BEI e tem como objetivo principal disponibilizar crédito a pequenas e médias empresas irlandesas, fazendo-o através de bancos de retalho comerciais e de outras instituições financeiras, definindo o SBCI as regras de funcionamento do sistema.

A vantagem da participação no capital de uma instituição desta natureza por parte do KFW e do BEI, para além do prestígio e credibilidade que conferem à instituição acabada de nascer, é um forte garante do profissionalismo com que os projetos serão analisados, com base em metodologias longamente testadas por estas instituições.

Uma instituição nascida nesta base teria consequências políticas óbvias, a mais significativa das quais seria que a intervenção política na decisão do financiamento deste ou daquele projeto seria muito mais reduzida.

Não sei se esta foi a razão que esteve na base da decisão do Conselho de Ministros que aprovou a criação do Banco de Fomento em Portugal, mas tenho a convicção que foi um erro não se ter imitado a Irlanda. A ideia da criação Banco de Fomento em Portugal poderia ser mais ambiciosa. Foi pena e é mais uma oportunidade que o País perde.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico