Alargamento de horários, incluindo a possibilidade de aulas ao sábado, planos de contingência actualizados, uso obrigatório de máscara, maior vigilância dos espaços comuns e promoção de campanhas de testes e estudos imunológicos. Estas são algumas das orientações e recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a preparação do próximo ano lectivo, que assume que o objectivo é a realização de aulas presenciais.

Alargamento de horários, incluindo a possibilidade de aulas ao sábado, planos de contingência actualizados, uso obrigatório de máscara, maior vigilância dos espaços comuns e promoção de campanhas de testes e estudos imunológicos. Estas são algumas das orientações e recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a preparação do próximo ano lectivo, que assume que o objectivo é a realização de aulas presenciais.

Depois de um final de ano conturbado por causa da pandemia, com aulas presenciais suspensas e apoio à distância, o ministério liderado por Manuel Heitor quer fazer tudo para assegurar que o próximo ano lectivo possa decorrer com os alunos fisicamente presentes nas instituições do ensino superior. Em comunicado, divulgado nesta quarta-feira, explica que a preparação do ano lectivo deve assentar em três princípios base: garantir actividades presenciais, adopção de procedimentos realistas e estimular a inovação e modernização pedagógica.

Nas recomendações dadas às instituições, e que seguem as orientações da Direcção-Geral da Saúde, o ministério realça que “deve assumir-se como objectivo que o ensino e a avaliação presencial se mantenham como regra no funcionamento das instituições científicas e de ensino superior no próximo ano lectivo” e que deve ser dada especial atenção aos estudantes do 1.º ano. “Os horários de funcionamento das instituições devem ser alargados, incluindo o sábado na semana lectiva”, afirma.

O ministério recomenda que as universidades, politécnicos e instituições científicas tenham os seus planos de contingência actualizados e que “monitorizem permanentemente” o impacto do vírus na respectiva comunidade académica. Diz que deve ser assegurada “a obrigatoriedade do uso de máscaras”, manter-se “sob especial vigilância os espaços livres” – como corredores, cantinas, salas de convívio – e recomenda que se adapte, sempre que necessário, a duração de cada aula e das actividades de avaliação.

Monitorização do risco

Olhando ainda para necessidade de monitorizar e controlar o risco de infecção, pede-se às instituições que garantam, sempre que possível, uma única sala por grupo de estudantes, que se incentive “a articulação entre cursos e unidades orgânicas no sentido de promover o desdobramento de horários e o alargamento de funcionamento de estruturas de apoio”.

Defende ainda que se continue a “garantir e estimular o ensino clínico e estágios clínicos em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por estudantes do ensino superior”, assegurando a compatibilização dos respectivos planos de contingência.

O ministério recomenda igualmente que as instituições “promovam campanhas de testes virais, assim como estudos imunológicos com base em rastreios serológicos periódicos e continuados o longo do tempo”, designadamente recorrendo aos centros de investigação das instituições de ensino superior, com o objectivo de monitorizar o risco de contágio quer nas instalações académicas quer nas residências de estudantes.

E pede que se incentive o uso da aplicação StayAway Covid, que deverá começar a funcionar este mês. Esta terça-feira, o Presidente da República aprovou a utilização e o tratamento dos dados da aplicação, que permitirá ajudar na monitorização da doença.

Para o ministério este é um período para “estimular a experimentação e disseminação de práticas inovadoras de ensino e aprendizagem adaptadas a um sistema de ensino presencial apoiado por tecnologias digitais, assim como formas mistas/combinadas de ensino em todos os níveis de ensino superior”.

A tutela pede que se garanta a presença dos professores nas instituições e caso seja necessário o desdobramento da turma em regime à distância, de algumas das actividades lectivas, estas sejam dadas nas instalações das instituições com recurso a tecnologias digitais, mas “sempre na presença de estudantes em número máximo adequado às condições de segurança”.