Iniciativa Liberal propõe escolha dos membros dos reguladores por concurso internacional

João Cotrim Figueiredo quer aplicar aos reguladores o mesmo processo de escolha dos lugares de topo da administração pública.

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João Cotrim Figueiredo defende que é “fundamental assegurar a independência das entidades reguladoras” LUSA/MÁRIO CRUZ

Muito crítico da forma que foi escolhido o novo governador do Banco de Portugal, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, propõe que a escolha dos membros das entidades reguladoras passe a ser feita por concurso. O regulador da banca não está incluído nestas alterações porque tanto o Banco de Portugal como a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social estão, por lei, excluídas da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras e têm regras específicas. Mas há uma lista de outras nove entidades para quem estas regras, se aprovadas, passam a valer.

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Muito crítico da forma que foi escolhido o novo governador do Banco de Portugal, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, propõe que a escolha dos membros das entidades reguladoras passe a ser feita por concurso. O regulador da banca não está incluído nestas alterações porque tanto o Banco de Portugal como a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social estão, por lei, excluídas da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras e têm regras específicas. Mas há uma lista de outras nove entidades para quem estas regras, se aprovadas, passam a valer.