Parlamento recomenda criação de estratégia para fomento do arvoredo urbano

O Projecto de Resolução tinha sido apresentado na Assembleia da República pelo partido ecologista Os Verdes no dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente. Prevê um manual de boas práticas na gestão do arvoredo em meio urbano, com informação sobre as espécies autóctones mais adequadas.

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Adriano Miranda

A Assembleia da República aprovou, no dia 30 de Julho, uma resolução que recomenda ao Governo a criação, em conjunto com as autarquias, de uma estratégia nacional para o fomento do arvoredo em meio urbano.

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A Assembleia da República aprovou, no dia 30 de Julho, uma resolução que recomenda ao Governo a criação, em conjunto com as autarquias, de uma estratégia nacional para o fomento do arvoredo em meio urbano.

O Projecto de Resolução tinha sido entregue no Parlamento pelo partido ecologista Os Verdes a 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, dedicado à biodiversidade. Intitulava-se “Contributo inegável para a biodiversidade urbana”.

Os deputados querem, assim, que, nessa estratégia, seja contemplada “a preservação e alargamento de corredores e espaços verdes, articulados com as infraestruturas verdes e as estruturas ecológicas urbanas e não urbanas, em alinhamento com estratégias e planos de conservação e preservação, na prossecução de metas e objectivos ambientais”.

Nesses objectivos ambientais, deverão constar os requisitos funcionais, operacionais, ambientais e paisagísticos para as intervenções de plantio, poda, limpeza e manutenção, abate e transplante de árvores em meio urbano e nos espaços públicos, assim como informação sobre as espécies autóctones mais adaptadas a cada espaço urbano.

“Face a novos desafios ambientais que estão colocados à humanidade, como o problema das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, é identificada a necessidade de novas abordagens políticas orientadas para a adopção de soluções baseadas na natureza”, lê-se no Projecto de Resolução entregue no Parlamento pelos deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira.

Uma das soluções defendidas pelo partido ecologista passa pela “optimização do enorme potencial do arvoredo em meio urbano, tendo em conta as suas inúmeras vantagens”. Por exemplo, “a capacidade de retenção da água da chuva no subsolo e de drenagem para os lençóis subterrâneos”, o que contribui para “menores níveis de poluição, regulação climática e criação de uma paisagem mais harmoniosa nas cidades”.

Ao nível global, “desde 2008, e pela primeira vez na história, mais de metade das populações vivem em áreas urbanas”, sendo que, “até 2050 é expectável que esta percentagem possa ascender a 70% da população mundial”, referem Os Verdes na exposição de motivos no Projecto de Resolução.

Segundo dados do INE citados no projecto, em 2018 existiam em Portugal 159 cidades, onde residiam 4.457.358 pessoas, “o que se traduz no facto de 43,72% da população se ter fixado nessas localidades”.