O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou esta quinta-feira que o último ano lectivo confirmou a desvalorização da educação por parte do Governo, num balanço negativo de um ano com problemas além da pandemia de covid-19. “O ano lectivo que agora termina veio confirmar que em Portugal a educação é uma área que é desvalorizada pelo Governo”, lamentou Mário Nogueira durante uma conferência de imprensa, no agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou esta quinta-feira que o último ano lectivo confirmou a desvalorização da educação por parte do Governo, num balanço negativo de um ano com problemas além da pandemia de covid-19. “O ano lectivo que agora termina veio confirmar que em Portugal a educação é uma área que é desvalorizada pelo Governo”, lamentou Mário Nogueira durante uma conferência de imprensa, no agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa.

Segundo o dirigente sindical, essa desvalorização verificou-se sobretudo na falta de investimento na educação, com a estagnação das verbas dedicadas ao sector. “A ponto de neste momento valerem pouco mais de 3% do PIB”, acrescentou, sublinhando que o valor está abaixo dos 6% recomendados pela União Europeia. É daqui que Mário Nogueira considera que partem muitos dos problemas que, sendo antigos, se agravaram e se tornaram mais urgentes, em resultado da pandemia de covid-19, designadamente no que respeita ao funcionamento das escolas e aos profissionais.

Sobre os professores, o secretário-geral da Fenprof lembrou questões como o envelhecimento da classe docente e a falta de profissionais, temas que já faziam parte do caderno reivindicativo da federação muito antes do encerramento das escolas, em Março. “Esta falta de professores hoje é visível e é uma situação que preocupa até em relação ao próximo ano lectivo”, referiu, lembrando a necessidade de reforço para responder às necessidades das escolas e dos alunos, em particular, no que respeita à recuperação de aprendizagens.

No entanto, e apesar das necessidades acrescidas, Mário Nogueira considera que o reforço de docentes anunciado pelo Ministério da Educação é insuficiente, prevendo, por outro lado, um possível agravamento da falta de professores no próximo ano em função do contexto actual. “Calculamos que cerca de 12 mil professores tenham situações de doença que justifiquem cuidados maiores”, referiu, explicando que nesta situação estão cerca de 10% do total de docentes que poderão afastar-se das escolas por questões de saúde, a que acrescem cerca de 1.500 professores que se aposentam até ao final de Agosto. O problema, acrescenta, repete-se quando se discute o reforço do pessoal não docente, que este ano será de 500 profissionais, alegando que já antes da pandemia da covid-19 as escolas tinham um défice de entre 3 mil a 5 mil funcionários.

Na crítica à falta de investimento na educação, Mário Nogueira foi mais longe, afirmando que, actualmente, as escolas estão mais dependentes de fundos comunitários do que do Orçamento do Estado. “Temos uma educação que sobrevive ligada ao ventilador dos fundos comunitários, sem uma estratégia nacional daquilo que se quer e indo gerindo as coisas conforme se consegue dinheiro da União Europeia”, disse.

O dirigente sindical criticou ainda a posição do ministro da Educação ao longo do ano lectivo, lamentando a falta de disponibilidade para negociar com os sindicatos, que só reuniram com Tiago Brandão Rodrigues uma vez em 22 de Janeiro. Na altura, a Fenprof avaliou de forma negativa o “feedback” do governante, considerando que as questões prioritárias dos sindicatos pareciam ser “becos sem saída” para a tutela. “E foi isso que aconteceu, a partir daí não houve mais qualquer reunião com o ministro da Educação”, lamentou.

Mário Nogueira aproveitou também a conferência de imprensa para falar sobre o próximo ano lectivo, que espera poder ser presencial, voltando a criticar as orientações no que respeita à organização das escolas, à recuperação de aprendizagens e à segurança sanitária. Sobre as primeiras, a Fenprof considera que são as escolas quem melhor sabe responder às suas necessidades particulares e, por isso, os directores devem ter espaço para fazê-lo. Em relação à segurança sanitária, a estrutura sindical continua a aguardar a marcação de uma reunião com a Direcção-Geral da Saúde.