Alterações ao layoff são conhecidas nos próximos dias
O Conselho de Ministros desta quinta-feira trazia a expectativa de novidades em relação às alterações previstas para o regime de layoff simplificado, que termina a 31 de Julho, mas o Governo irá esperar pela publicação do Orçamento Suplementar em Diário da República.
A cerca de uma semana do final do prazo do layoff simplificado, ainda não foi no final deste Conselho de Ministros que foram conhecidas as alterações previstas para este regime. Para já, segundo as declarações do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, as novidades passarão por uma “substituição” do regime (e não necessariamente a sua extensão). Os detalhes serão conhecidos “num prazo muitíssimo curto”, ou seja, depois da publicação do Orçamento Suplementar ― promulgado esta quinta-feira pelo Presidente da República ― em Diário da República. O Governo optou também por não confirmar a notícia avançada pela imprensa britânica sobre o restabelecimento da ponte aérea entre Portugal e o Reino Unido, dizendo que “não era o momento” de se pronunciar sobre essa matéria.
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A cerca de uma semana do final do prazo do layoff simplificado, ainda não foi no final deste Conselho de Ministros que foram conhecidas as alterações previstas para este regime. Para já, segundo as declarações do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, as novidades passarão por uma “substituição” do regime (e não necessariamente a sua extensão). Os detalhes serão conhecidos “num prazo muitíssimo curto”, ou seja, depois da publicação do Orçamento Suplementar ― promulgado esta quinta-feira pelo Presidente da República ― em Diário da República. O Governo optou também por não confirmar a notícia avançada pela imprensa britânica sobre o restabelecimento da ponte aérea entre Portugal e o Reino Unido, dizendo que “não era o momento” de se pronunciar sobre essa matéria.
Sobre o regime de layoff, o Governo afirmou que “só poderá deliberar novas medidas quando o Orçamento Suplementar entrar em vigor, o que se espera que aconteça muito brevemente”. O secretário de Estado acrescentou que a explicação reside na dependência de “uma autorização legislativa”. Não obstante, André Moz Caldas adiantou que as alterações já foram discutidas "na generalidade” entre os ministros, pelo que o processo deverá ser célere.
Questionado pelo PÚBLICO sobre o número de empresas e trabalhadores que se encontram actualmente em regime de layoff, o Governo respondeu que não foi uma matéria tratada neste encontro. “Não estamos na posse desses números”, respondeu o secretário de Estado, remetendo as explicações mais aprofundadas para o momento de publicação do Orçamento Suplementar.
Não houve também qualquer sinal do Governo sobre se o estado de calamidade nas 19 freguesias de Lisboa será ou não para continuar. “É na próxima semana que o Conselho de Ministros tomará essa decisão”, declarou.