O atual trio de Presidências do Conselho da União Europeia surge num tempo extraordinário. Temas como o “Brexit”, a transição digital e as alterações climáticas faziam parte da agenda, mas não o aparecimento de uma pandemia. Sem qualquer responsabilidade direta, fomos atingidos por uma crise – na Alemanha, em Portugal e na Eslovénia, assim como nos demais Estados-membros da União Europeia. Só superaremos esta crise se, de forma inequívoca, trabalharmos em conjunto e a uma só voz. Enquanto parceiros do Trio de Presidências, o nosso objetivo é sair desta crise com sucesso e ainda mais fortes que antes. Apesar de se dizer que em tempos de crise, novas janelas de oportunidade, antes impensáveis, podem surgir, urge minimizar os riscos de forma a proteger as nossas sociedades e economias e prepará-las para o futuro.

O atual trio de Presidências do Conselho da União Europeia surge num tempo extraordinário. Temas como o “Brexit”, a transição digital e as alterações climáticas faziam parte da agenda, mas não o aparecimento de uma pandemia. Sem qualquer responsabilidade direta, fomos atingidos por uma crise – na Alemanha, em Portugal e na Eslovénia, assim como nos demais Estados-membros da União Europeia. Só superaremos esta crise se, de forma inequívoca, trabalharmos em conjunto e a uma só voz. Enquanto parceiros do Trio de Presidências, o nosso objetivo é sair desta crise com sucesso e ainda mais fortes que antes. Apesar de se dizer que em tempos de crise, novas janelas de oportunidade, antes impensáveis, podem surgir, urge minimizar os riscos de forma a proteger as nossas sociedades e economias e prepará-las para o futuro.

Alemanha, Portugal e Eslovénia formam o trio ideal para enfrentar os enormes desafios como que nos deparamos. Juntos, representamos a diversidade que caracteriza a União Europeia. Países grandes e pequenos, situados em distintas áreas da geografia europeia, um Estado-membro fundador da Comunidade Europeia, e os restantes com adesões mais tardias – Portugal em 1986 e a Eslovénia em 2004. Um trio cuja experiência e valores são partilhados por toda a União. E, mesmo reconhecendo as nossas diferenças, são os nossos princípios partilhados que se afiguram como relevantes: a crença comum de que a Europa é forte e permanecerá forte se apostarmos na valorização do trabalho digno e em sistemas de proteção fortes. Para isto, é necessário relançar a economia em toda a União Europeia, o que compreende o reforço do diálogo social e das políticas nos planos europeu e nacional. Tudo isto requer uma rede de proteção social em cada um dos Estados-membros que garanta, em particular, a proteção dos grupos mais vulneráveis – por outras palavras, a tríade formada pela proteção social, boas condições de trabalho e salário justo. Esta tríade será o foco da Presidência Alemã do Conselho da União Europeia, integrada no programa do Trio de Presidências.

O nosso empenho em preservar e reforçar o Modelo Social Europeu consubstancia-se no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, orientando-nos para a proteção do emprego, para o reforço da coesão social, para a redução das desigualdades e da pobreza, para a promoção da inclusão social e para assegurar que ninguém é deixado para trás. O Plano de Ação do Pilar Europeu constituirá o foco da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Com o intuito de melhorar a segurança social, pretendemos criar um quadro legal europeu que vise salários mínimos nacionais adequados e consequentemente o reforço do papel dos parceiros sociais. É também necessário lançar a discussão sobre sistemas de rendimentos mínimos por toda a Europa que permitam a participação plena na sociedade e garantam uma vida digna a todos os cidadãos da União Europeia. Salários mínimos e sistemas de rendimentos mínimos são já uma realidade na maioria dos Estados-membros, no entanto, registam-se diferenças substanciais entre países e, por vezes, os apoios não chegam para garantir a subsistência das pessoas. A pandemia causada pela covid-19 veio-nos mostrar essa realidade. A Europa tem de ambicionar criar mecanismos que permitam às pessoas viveram condignamente em toda a União Europeia.

A Europa tem também de procurar estar sempre na vanguarda da inovação. Esta a única forma de criar e manter empregos. A Europa está no encalce de mudanças estruturais profundamente transformadoras das economias e dos mercados de trabalho. As novas tecnologias e os novos modelos de negócio estão a ocupar o seu espaço, assim como as plataformas digitais. O mundo do trabalho está também a sofrer transformações em virtude dos desafios demográficos, desafios esses que constituirão o foco da Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia.

Temos de abraçar estes novos desafios, mas cientes da necessidade de estabelecer regras e fronteiras claras. É crucial promover condições de trabalho justas, bem como para quaisquer formas emergentes de trabalho, como por exemplo o desenvolvido através de plataformas digitais, apostar na formação generalizada e em elevados padrões na utilização da Inteligência Artificial, garantindo que os avanços tecnológicos e sociais caminham a par e passo. Tal como a pandemia demonstrou, urge reforçar os direitos dos trabalhadores sazonais e outras formas atípicas de trabalho. No espaço europeu, todos têm direito à igualdade de tratamento.

Temos uma das maiores economias do mundo e a responsabilidade que essa realidade acarreta extravasa as nossas próprias fronteiras. O direito a um trabalho digno e decente não é exclusivo dos habitantes dos Estados-membros. O aumento do consumo na Europa não pode significar menos dignidade humana fora dela, como tal, trabalhamos no sentido de promover ações conjuntas que comprometam o mundo empresarial na adoção de cadeias de distribuição e valor mais justas.

A Europa enfrenta grandes desafios neste momento. Mas a Europa é constituída por pessoas audazes e trabalhadoras com ideias para um amanhã melhor. Assim, temos de construir sobre as bases que há muito são a nossa força – encarar a economia, a proteção social e a dignidade como complementares e torná-las uma realidade para o dia-a-dia de todos.

Hubertus Heil, Ministro Federal do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha
Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal
Janez Cigler Kralj, Ministro do Trabalho, Família, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Eslovénia

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico